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Câmara 18/08/2025 - 11h46 Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual
Câmara 18/08/2025 - 11h46 Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual Projeto reconhece vulnerabilidade desses jovens e busca sua integral proteção; a Câmara continua discutindo o assunto
Relator reduz quarentena para votar novo Código Eleitoral na CCJ
Senado Federal 18/08/2025 - 11h46 Relator reduz quarentena para votar novo Código Eleitoral na CCJ Após buscar entendimento com os demais membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada , o relator do projeto do novo Código ...
Governo do Tocantins realiza mutirão de cirurgias ortopédicas no Hospital Geral de Palmas
Tocantins 18/08/2025 - 11h16 Governo do Tocantins realiza mutirão de cirurgias ortopédicas no Hospital Geral de Palmas Ação integra o Programa Opera Tocantins, que propõe agilizar procedimentos e ampliar o acesso à saúde
Prefeitura de Palmas distribui quatro mil mudas de alface às hortas comunitárias da região norte
Palmas - TO 18/08/2025 - 11h16 Prefeitura de Palmas distribui quatro mil mudas de alface às hortas comunitárias da região norte No dia 12 de agosto foram distribuídas duas mil mudas na região sul; ação prevê a entrega de dez mil mudas até dia 22 de agosto
Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão
Câmara 18/08/2025 - 11h00 Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara
Governo do Tocantins zera fila de espera por próteses
Tocantins 18/08/2025 - 10h45 Governo do Tocantins zera fila de espera por próteses Estado conclui a lista de espera e garante mais mobilidade, autoestima e qualidade de vida para a população
PEC da polícia científica pode ser votada na terça
Senado Federal 18/08/2025 - 10h45 PEC da polícia científica pode ser votada na terça A inclusão das polícias científicas entre os órgãos de segurança pública listados pela Constituição pode ser votada nesta terça-feira (19) no Plená...
Publicidade em jogo infantil pode gerar multa de até R$ 50 mi, prevê projeto
Senado Federal 18/08/2025 - 09h48 Publicidade em jogo infantil pode gerar multa de até R$ 50 mi, prevê projeto Jogos on-line destinados a menores de 12 anos não poderão exibir propaganda comercial, e as plataformas que infringirem a norma estarão sujeitas a ...
Agência Senado é finalista em prêmio nacional sobre jornalismo de dados
Senado Federal 18/08/2025 - 09h48 Agência Senado é finalista em prêmio nacional sobre jornalismo de dados A reportagem multimídia A Constituição dos sonhos , daAgência Senado, é uma das três finalistas nacionais do VII Prêmio Cláudio Weber Abramo de Jor...
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Tocantins 18/08/2025 - 09h04 Governo do Tocantins evidencia importância da história e identidade no Dia Nacional do Patrimônio Cultural Comemorada nesse domingo, 17, data destaca a importância da preservação de monumentos, saberes e tradições que fazem parte do legado cultural do es...
Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças
Câmara 18/08/2025 - 09h04 Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Governo do Tocantins encerra oficinas participativas do Plano de Manejo da APA Ilha Bananal/Cantão
Tocantins 18/08/2025 - 09h04 Governo do Tocantins encerra oficinas participativas do Plano de Manejo da APA Ilha Bananal/Cantão Atividades conduzidas pelo Naturatins reuniram mais de 2 mil pessoas em nove municípios, fortalecendo a construção coletiva para a gestão sustentáv...
Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede
Política 18/08/2025 - 08h09 Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede Denúncias de adultização de crianças tornaram tema prioridade
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
Justiça 17/08/2025 - 15h04 Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União