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Senado Federal

CCDD aprova projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais

Senado Federal 20/03/2024 - 11h40 CCDD aprova projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece regras para a moderação de contas, perfis...

Damares pede criação de comissão sobre exploração sexual em Marajó

Senado Federal 20/03/2024 - 11h11 Damares pede criação de comissão sobre exploração sexual em Marajó Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou requerimento à Mesa do Senado solicitando ...

Comissão aprova diretrizes para saneamento em áreas rurais e indígenas

Senado Federal 20/03/2024 - 11h11 Comissão aprova diretrizes para saneamento em áreas rurais e indígenas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece diretrizes para o saneamento básico em áreas rurais, comun...

Nos 10 anos da Lava Jato, ideal de 'justiça para todos' permanece vivo, diz Girão

Senado Federal 20/03/2024 - 11h11 Nos 10 anos da Lava Jato, ideal de 'justiça para todos' permanece vivo, diz Girão O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na terça-feira (19), os dez anos da operação Lava Jato, força-tarefa que revelou um e...

Zequinha pede comissão para apurar denúncias de exploração sexual no Marajó

Senado Federal 20/03/2024 - 10h11 Zequinha pede comissão para apurar denúncias de exploração sexual no Marajó O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) solicitou, em pronunciamento na terça-feira (19), que o Plenário vote requerimento de sua autoria para a cr...

Bloco de Carnaval como manifestação da cultura nacional vai à sanção

Senado Federal 20/03/2024 - 09h57 Bloco de Carnaval como manifestação da cultura nacional vai à sanção Vai à sanção presidencial projeto aprovado nesta terça-feira (19) pela Comissão de Educação e Cultura (CE) que reconhece como manifestação da cult...

Regulamentação da reforma tributária é prioridade para indústria

Senado Federal 20/03/2024 - 08h55 Regulamentação da reforma tributária é prioridade para indústria Em sessão solene do Congresso Nacional nessa terça-feira (19), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou sua agenda de propostas legisl...

Senado aprova sessão solene em homenagem aos médicos

Senado Federal 19/03/2024 - 19h27 Senado aprova sessão solene em homenagem aos médicos O Senado irá realizar sessão solene para homenagear os médicos brasileiros. Aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (19), o requerimento ( RQS 49/...

Regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta vai à sanção

Senado Federal 19/03/2024 - 18h56 Regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta vai à sanção O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto ( PL 6.379/2019 ) que regulamenta a atividade dos musicoterapeutas. Ele torna obrigat...

Aprovada urgência para o plano integrado de combate à violência contra mulheres

Senado Federal 19/03/2024 - 18h26 Aprovada urgência para o plano integrado de combate à violência contra mulheres Os senadores aprovaram requerimento de urgência para o projeto de lei do plano integrado de combate à violência contra mulheres ( PL 501/2019 ). Co...

Aprovado voto de louvor para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo

Senado Federal 19/03/2024 - 18h11 Aprovado voto de louvor para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), um voto de louvor para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo. O requerimento para o voto...

Esperidião Amin defende recuperação da 2ª pista do aeroporto de Navegantes

Senado Federal 19/03/2024 - 17h42 Esperidião Amin defende recuperação da 2ª pista do aeroporto de Navegantes Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Esperidião Amin (PP-SC) voltou a defender a recuperação da segunda pista do Aeropor...

Marcos Rogério aponta falta de transparência em inquérito das fake news

Senado Federal 19/03/2024 - 17h42 Marcos Rogério aponta falta de transparência em inquérito das fake news O senador Marcos Rogério (PL-RO), em discurso no Plenário nesta terça-feira (19), manifestou preocupação com o "inquérito das fake news", do Suprem...

CDR fará audiência pública sobre continuidade do Perse

Senado Federal 19/03/2024 - 17h26 CDR fará audiência pública sobre continuidade do Perse Foi aprovado nesta terça-feira (19) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) um requerimento de audiência pública para debater a c...

Plínio pede asfaltamento da BR-319, principal ligação terrestre do Amazonas

Senado Federal 19/03/2024 - 17h10 Plínio pede asfaltamento da BR-319, principal ligação terrestre do Amazonas O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o urgente asfaltamento da BR-319, principal liga...

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