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Senado Federal

Pacheco confirma votação da reoneração da folha de pagamento nesta quarta

Senado Federal 09/07/2024 - 16h26 Pacheco confirma votação da reoneração da folha de pagamento nesta quarta O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que estará na pauta do Plenário desta quarta-feira (10) o acordo entre os representantes dos Pod...

Avança criação de Frente Parlamentar Católica

Senado Federal 09/07/2024 - 16h11 Avança criação de Frente Parlamentar Católica A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Católica Apostólica Roman...

Arraial do Pavulagem é reconhecido como manifestação da cultura nacional

Senado Federal 09/07/2024 - 15h56 Arraial do Pavulagem é reconhecido como manifestação da cultura nacional O Arraial do Pavulagem, grupo musical que ocupa as ruas de Belém (PA) com seus coloridos cortejos populares durante os festejos juninos, pode ser r...

CSP aprova regime mais rigoroso para condenados por homicídio de policial

Senado Federal 09/07/2024 - 15h56 CSP aprova regime mais rigoroso para condenados por homicídio de policial A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (9), o PL 5.391/2020 , que estabelece regras mais duras para a prisão de acusados ...

Comissão aprova critérios mínimos para título de capital nacional

Senado Federal 09/07/2024 - 15h41 Comissão aprova critérios mínimos para título de capital nacional A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que estabelece critérios mínimos para a concessão de título de Capital ...

Projeto que garante acesso e uso público das praias tem votação adiada na CDR

Senado Federal 09/07/2024 - 15h26 Projeto que garante acesso e uso público das praias tem votação adiada na CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) adiou a votação da proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante o acesso e o uso...

Vai a Plenário regime especial para aluno em tratamento ou com filho pequeno

Senado Federal 09/07/2024 - 15h12 Vai a Plenário regime especial para aluno em tratamento ou com filho pequeno Estudantes do ensino básico e superior que estejam impossibilitados de frequentar as aulas podem ter direito a um regime escolar especial. A Comiss...

Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE

Senado Federal 09/07/2024 - 14h57 Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022 , que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de...

CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho

Senado Federal 09/07/2024 - 14h25 CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a isenção de tributos para a venda de farelo e óleo de milho, benefício já co...

Votação de regulamentação de IA é adiada pela terceira vez

Senado Federal 09/07/2024 - 14h10 Votação de regulamentação de IA é adiada pela terceira vez Pontos de divergência adiaram a votação do projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artific...

CDH celebra 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas

Senado Federal 09/07/2024 - 14h10 CDH celebra 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas Os 25 anos da Lei 9.807, de 1999 , que instituiu a política de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, foram celebrados nesta terça-feira (9) p...

Conselho de Ética aceita pedidos e abre processos contra cinco senadores

Senado Federal 09/07/2024 - 13h26 Conselho de Ética aceita pedidos e abre processos contra cinco senadores O Conselho de Ética decidiu na reunião desta terça-feira (9) admitir sete pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra os senadores: Fláv...

CAE autoriza garantia da União para ES contratar empréstimo de US$ 56 milhões

Senado Federal 09/07/2024 - 12h41 CAE autoriza garantia da União para ES contratar empréstimo de US$ 56 milhões A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a mensagem (MSF) 16/2024 , que autoriza a garantia da União para o Espírito S...

Pacheco apresenta projeto sobre renegociação das dívidas dos estados

Senado Federal 09/07/2024 - 12h41 Pacheco apresenta projeto sobre renegociação das dívidas dos estados O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que apresentará nesta terça-feira (9) um projeto de lei complementar para solucionar “o problema f...

CAE aprova preferência para veículos movidos a biocombustível ou hidrogênio

Senado Federal 09/07/2024 - 12h25 CAE aprova preferência para veículos movidos a biocombustível ou hidrogênio A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 1.086/2024 , que dá preferência a veículos movidos a bi...

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