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Senado Federal

CRA: Faro pede mais tempo para analisar perdão a dívidas rurais no RS

Senado Federal 16/07/2024 - 11h20 CRA: Faro pede mais tempo para analisar perdão a dívidas rurais no RS A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou a votação do PL 1.536/2024 , projeto de lei que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de...

Pacheco recebe presidente da Itália em visita oficial

Senado Federal 16/07/2024 - 00h08 Pacheco recebe presidente da Itália em visita oficial O presidente da Itália, Sergio Mattarella, foi recebido nesta segunda-feira (15), pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pachec...

Uso do vale-cultura para atividades esportivas está na pauta do Plenário

Senado Federal 15/07/2024 - 19h47 Uso do vale-cultura para atividades esportivas está na pauta do Plenário O vale-cultura poderá ser utilizado para eventos esportivos, além das atividades culturais. É o que prevê o PL 5.979/2019 , da Câmara dos Deputados...

CDH vai analisar projeto que criminaliza racismo praticado por pessoas jurídicas

Senado Federal 15/07/2024 - 19h00 CDH vai analisar projeto que criminaliza racismo praticado por pessoas jurídicas Em reunião nesta quarta-feira (17), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que penaliza pessoas jurídicas pela...

Jovens Senadores de 2024 chegam ao Senado em agosto

Senado Federal 15/07/2024 - 16h45 Jovens Senadores de 2024 chegam ao Senado em agosto O Senado se prepara para receber, entre os dias 5 e 9 de agosto, 27 jovens senadores — um de cada estado e do Distrito Federal — para a Semana de V...

CCJ analisa projeto que tipifica o crime de invasão e ocupação de praias

Senado Federal 15/07/2024 - 16h45 CCJ analisa projeto que tipifica o crime de invasão e ocupação de praias A invasão ou a ocupação de praia, com restrição de acesso e circulação ao público, pode se tornar crime. A regra está prevista no PL 2.511/2024, do...

Visitação ao Congresso pode ser feita sem agendamento a partir de quinta-feira

Senado Federal 15/07/2024 - 16h00 Visitação ao Congresso pode ser feita sem agendamento a partir de quinta-feira Durante o recesso parlamentar, a visitação institucional ocorrerá apenas com visitas espontâneas, sem necessidade de agendamento. A decisão se deu ...

Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário de terça-feira

Senado Federal 15/07/2024 - 15h27 Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário de terça-feira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia ( PL 1.847/2024 ) ...

Senado vai debater PEC que perdoa e parcela dívidas dos partidos políticos

Senado Federal 15/07/2024 - 14h55 Senado vai debater PEC que perdoa e parcela dívidas dos partidos políticos O Senado pode incluir na pauta do segundo semestre a Proposta de Emenda à Constituição 9/2023 , que permite o refinanciamento de dívidas para parti...

CRA analisa regularização fundiária de ocupações na Amazônia

Senado Federal 15/07/2024 - 13h55 CRA analisa regularização fundiária de ocupações na Amazônia A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta terça-feira (16) às 9h para analisar, entre os cinco itens previstos na pauta, o...

Audiência reforça papel da Embrapa na recuperação da agricultura do RS

Senado Federal 15/07/2024 - 12h25 Audiência reforça papel da Embrapa na recuperação da agricultura do RS O papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na recuperação dos setores agrícola e pecuário gaúchos foi debatido nesta segunda-...

MP libera R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal

Senado Federal 15/07/2024 - 11h25 MP libera R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.241/2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões para mitiga...

Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética

Senado Federal 15/07/2024 - 10h25 Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.924 , que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dieté...

MP autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS

Senado Federal 15/07/2024 - 10h10 MP autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS O governo federal editou uma medida provisória, a MP 1.242/2024 , que o autoriza a transferir recursos financeiros para viabilizar a reforma de es...

Senado analisa PEC que destina parte do Orçamento para prevenção de desastres

Senado Federal 12/07/2024 - 17h20 Senado analisa PEC que destina parte do Orçamento para prevenção de desastres O Senado deve apreciar, no segundo semestre, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2023 , que reserva 5% dos valores de emendas individuais ...

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