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Senado Federal

CCT aprova convite para ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos

Senado Federal 07/08/2024 - 13h42 CCT aprova convite para ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) requerimento de convite à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucia...

Governo edita MP para ampliar apoio a cidades e famílias gaúchas

Senado Federal 07/08/2024 - 13h20 Governo edita MP para ampliar apoio a cidades e famílias gaúchas O Poder Executivo publicou nesta quarta-feira (7), noDiário Oficial da União(DOU) uma terceira medida provisória ( MP 1.250/2024 ) destinada às fam...

Governadores do Nordeste discutem com Pacheco renegociação de dívidas

Senado Federal 07/08/2024 - 12h50 Governadores do Nordeste discutem com Pacheco renegociação de dívidas Governadores do Nordeste pediram nesta quarta-feira (7) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que os recursos do Fundo de Equalização Federativ...

Estímulo ao microcrédito produtivo é aprovado pela CAS

Senado Federal 07/08/2024 - 12h35 Estímulo ao microcrédito produtivo é aprovado pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira-feira (7) projeto que muda o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado ...

CAS aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação

Senado Federal 07/08/2024 - 11h50 CAS aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação Vai à Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nasc...

Doação de mercadorias apreendidas pela Receita a vítimas de calamidades vai à CCJ

Senado Federal 07/08/2024 - 11h50 Doação de mercadorias apreendidas pela Receita a vítimas de calamidades vai à CCJ A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que prioriza as vítimas de desastres naturais no recebimento de mercado...

Comissão aprova 15 autorizações de serviços de radiodifusão

Senado Federal 07/08/2024 - 11h50 Comissão aprova 15 autorizações de serviços de radiodifusão Foram aprovados nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), 15 projetos de decreto legislativo que tratam da exe...

Rodrigo Cunha critica suspensão de julgamento do governador de Alagoas

Senado Federal 07/08/2024 - 11h05 Rodrigo Cunha critica suspensão de julgamento do governador de Alagoas O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) criticou, em pronunciamento na terça-feira (6), a suspensão do julgamento do governador de Alagoas, Paulo Dant...

Aumento da CSLL é fundamental para compensar desoneração, projeta IFI

Senado Federal 07/08/2024 - 10h20 Aumento da CSLL é fundamental para compensar desoneração, projeta IFI Aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas é a única forma de compensar os valores que o governo federal ...

Lei garante regime especial de estudo a quem não pode ir à escola

Senado Federal 07/08/2024 - 10h05 Lei garante regime especial de estudo a quem não pode ir à escola Foi sancionada com vetos na terça-feira (6) a lei que estabelece regime escolar especial para estudantes em tratamento de saúde e mães em período d...

Soraya aponta impacto de apostas online no orçamento das famílias

Senado Federal 07/08/2024 - 10h05 Soraya aponta impacto de apostas online no orçamento das famílias A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) manifestou preocupação, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (6), com o impacto crescente das apos...

Cleitinho diz que doações ao Rio Grande do Sul estão represadas nos Correios

Senado Federal 07/08/2024 - 09h50 Cleitinho diz que doações ao Rio Grande do Sul estão represadas nos Correios Em pronunciamento em Plenário nessa terça-feira (6), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que em várias unidades dos Correios no Brasil há...

Lei garane regime especial de estudo a quem não pode ir à escola

Senado Federal 07/08/2024 - 09h50 Lei garane regime especial de estudo a quem não pode ir à escola Foi sancionada com vetos na terça-feira (6) a lei que estabelece regime escolar especial para estudantes em tratamento de saúde e mães em período d...

Projeto do senador Cleitinho altera indexação das dívidas dos estados

Senado Federal 07/08/2024 - 09h05 Projeto do senador Cleitinho altera indexação das dívidas dos estados A renegociação das dívidas dos estados com a União , tema que está entre as prioridades do Senado com a discussão de um projeto proposto pelo pres...

Projeto dá isenção de IR sobre premiação para medalhistas olímpicos

Senado Federal 07/08/2024 - 00h08 Projeto dá isenção de IR sobre premiação para medalhistas olímpicos Na reta final das Olimpíadas de Paris, o senador senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou um projeto de lei que prevê, para os atletas brasileiros...

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