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Senado Federal

Após acordo com o governo, projeto que anularia regras sobre armas sai de pauta

Senado Federal 27/08/2024 - 18h47 Após acordo com o governo, projeto que anularia regras sobre armas sai de pauta Foi retirado de pauta o projeto de decreto legislativo que anula partes de um dos decretos sobre armas assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula d...

Oriovisto Guimarães critica reforma tributária e aponta riscos para economia

Senado Federal 27/08/2024 - 18h18 Oriovisto Guimarães critica reforma tributária e aponta riscos para economia O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), manifestou preocupação em relação à regulamentaçã...

Produção de fármacos para doenças determinadas socialmente vai a sanção

Senado Federal 27/08/2024 - 18h18 Produção de fármacos para doenças determinadas socialmente vai a sanção Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que obriga laboratórios farmacêuticos públicos a produzir ...

Sessão especial vai celebrar o centenário da União dos Escoteiros do Brasil

Senado Federal 27/08/2024 - 18h18 Sessão especial vai celebrar o centenário da União dos Escoteiros do Brasil O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 100 anos de criação da União dos Escoteiros do Brasil (UEB). O requerimento ( RQS 608/20...

Propostas no Senado reforçam combate à violência doméstica no Brasil

Senado Federal 27/08/2024 - 18h01 Propostas no Senado reforçam combate à violência doméstica no Brasil Apesar de a Lei Maria da Penha ( Lei 11.340/2006 ) estar perto de comemorar duas décadas de existência — completa 18 anos neste agosto — e ser cons...

Beto Martins enaltece o evento Santa Catarina Day e a logística no estado

Senado Federal 27/08/2024 - 17h17 Beto Martins enaltece o evento Santa Catarina Day e a logística no estado O senador Beto Martins (PL-SC) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), o Santa Catarina Day, evento que está sendo realizado em Brasíli...

Ciclo de debates vai abordar direitos sociais de migrantes e refugiados

Senado Federal 27/08/2024 - 16h47 Ciclo de debates vai abordar direitos sociais de migrantes e refugiados A Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) vai promover um ciclo de debates com o tema “Os Direitos Sociais de Migrantes...

Paim alerta para encolhimento rápido da população brasileira

Senado Federal 27/08/2024 - 16h30 Paim alerta para encolhimento rápido da população brasileira O senador Paulo Paim (PT-RS) alertou, durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), para o avanço do processo de envelhecimento da pop...

Kajuru alerta para risco do Brasil ter o maior IVA do mundo após reforma

Senado Federal 27/08/2024 - 16h17 Kajuru alerta para risco do Brasil ter o maior IVA do mundo após reforma O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (27), manifestou preocupação em relação ao recente estudo divulgado pelo Minis...

Comissão mista vai debater criação de política nacional para deslocados internos

Senado Federal 27/08/2024 - 16h02 Comissão mista vai debater criação de política nacional para deslocados internos A Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados ( CMMIR ) aprovou, em reunião nesta terça-feira (27), requerimento para realização de ...

Medida provisória incentiva a produção de navios-tanque no Brasil

Senado Federal 27/08/2024 - 15h48 Medida provisória incentiva a produção de navios-tanque no Brasil Deputados e senadores vão começar a analisar a Medida Provisória (MP) 1.255/2024 , que cria incentivos para a indústria naval e para o setor de pet...

Lei da Anistia, 45 anos: debatedores cobram apuração de crimes da ditadura

Senado Federal 27/08/2024 - 15h31 Lei da Anistia, 45 anos: debatedores cobram apuração de crimes da ditadura Refletir sobre os 45 anos da Lei da Anistia ( Lei 6.683, de 1979 ), sua importância na história recente do Brasil e o papel que ainda desempenha no...

CE aprova inclusão de abordagens femininas nos currículos escolares

Senado Federal 27/08/2024 - 12h33 CE aprova inclusão de abordagens femininas nos currículos escolares Segue para análise do Plenário um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares da educação bá...

Vai ao Plenário autorização a empréstimo de US$ 150 milhões para o Paraná

Senado Federal 27/08/2024 - 12h00 Vai ao Plenário autorização a empréstimo de US$ 150 milhões para o Paraná Na manhã desta terça-feira (27), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a proposta do Executivo que autoriza o estado do Paraná a contrata...

Criação de Dia Nacional da Identidade Civil segue para sanção

Senado Federal 27/08/2024 - 11h47 Criação de Dia Nacional da Identidade Civil segue para sanção A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil, a ser celebrado anualmente e...

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