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Senado Federal

Panambi (RS) se torna oficialmente a Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos

Senado Federal 04/09/2024 - 16h01 Panambi (RS) se torna oficialmente a Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (2) a lei que confere ao município de Panambi (RS) o título de Cap...

Florianópolis é declarada Capital Nacional das Startups

Senado Federal 04/09/2024 - 15h30 Florianópolis é declarada Capital Nacional das Startups Florianópolis, em Santa Catarina, agora detém oficialmente o título de Capital Nacional das Startups. Isso foi estabelecido pela Lei 14.955, de 202...

Esportes virtuais serão tema de audiência pública na CEsp

Senado Federal 04/09/2024 - 15h15 Esportes virtuais serão tema de audiência pública na CEsp O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) apresentou nesta quarta-feira (4) um requerimento oral na Comissão de Esporte (CEsp) para a realização de uma...

Política para doação de alimentos vai a turno suplementar na CCJ

Senado Federal 04/09/2024 - 15h01 Política para doação de alimentos vai a turno suplementar na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que regula a doação de alimentos para reduzir o desperdí...

Marina pede marco para emergência climática e alerta para fim do Pantanal

Senado Federal 04/09/2024 - 14h45 Marina pede marco para emergência climática e alerta para fim do Pantanal Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (4), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva,...

Caucaia (CE) como capital nacional do kitesurf vai à Câmara

Senado Federal 04/09/2024 - 14h30 Caucaia (CE) como capital nacional do kitesurf vai à Câmara A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou projeto que concede ao município cearense de Caucaia o título de capital nacional do kitesurf. Apreciado nesta...

Oposição fará pedido de impeachment de Moraes na segunda, diz Cleitinho

Senado Federal 04/09/2024 - 14h15 Oposição fará pedido de impeachment de Moraes na segunda, diz Cleitinho O senador Cleitinho (Republicanos-MG) anunciou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), que a oposição planeja protocolar um pedido de im...

Avança projeto que permite adaptar horário de trabalho por motivo religioso

Senado Federal 04/09/2024 - 14h15 Avança projeto que permite adaptar horário de trabalho por motivo religioso A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante aos trabalhadores o direito de a...

Grupo de trabalho discutirá relação de emprego entre árbitros e federações

Senado Federal 04/09/2024 - 14h15 Grupo de trabalho discutirá relação de emprego entre árbitros e federações A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de um grupo de trabalho que realizará estudos sobre a relação de ...

CCJ aprova cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência

Senado Federal 04/09/2024 - 14h02 CCJ aprova cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 3.595/2019 , que reserva pelo menos 5% das vagas na...

Projeto de atendimento psicossocial a menores com pais presos vai a Plenário

Senado Federal 04/09/2024 - 13h03 Projeto de atendimento psicossocial a menores com pais presos vai a Plenário Assegurar atendimento médico e psicossocial a menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos. Esse é o objetivo do PL 1.151/2023 , p...

CDH aprova medalha para homens que atuam contra violência à mulher

Senado Federal 04/09/2024 - 13h03 CDH aprova medalha para homens que atuam contra violência à mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria a Medalha Laço Branco, a ser concedida a homens ou instituiçõe...

Desoneração para setores de alimentação, turismo e atividade física avança

Senado Federal 04/09/2024 - 13h03 Desoneração para setores de alimentação, turismo e atividade física avança A Comissão de Esportes (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que desonera a folha de pagamento de empresas de alimentação, turismo e ativid...

Porte de arma para policiais legislativos dos estados e do DF vai à Câmara

Senado Federal 04/09/2024 - 12h46 Porte de arma para policiais legislativos dos estados e do DF vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 5.948/2023 , que autoriza porte de arma de fogo par...

CCDD aprova outorgas para 111 rádios

Senado Federal 04/09/2024 - 12h46 CCDD aprova outorgas para 111 rádios A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (4) 111 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de...

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