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Senado Federal

CAE autoriza operações de crédito para Paraíba, Espírito Santo e Ceará

Senado Federal 10/09/2024 - 11h36 CAE autoriza operações de crédito para Paraíba, Espírito Santo e Ceará A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (10) quatro solicitações do Executivo para a contratação de operação de crédito...

Estatuto da Segurança Privada passa a vigorar no Brasil

Senado Federal 10/09/2024 - 11h21 Estatuto da Segurança Privada passa a vigorar no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos, na segunda-feira (9), a Lei 14.967, de 2024 , que institui o Estatuto da Segurança Priv...

Apresentado pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

Senado Federal 09/09/2024 - 18h28 Apresentado pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes Foi apresentado ao Senado Federal, nesta segunda-feira (9), um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre ...

Inventário de substâncias químicas está na pauta da CMA desta quarta

Senado Federal 09/09/2024 - 17h58 Inventário de substâncias químicas está na pauta da CMA desta quarta Em reunião prevista para esta quarta-feira (11), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) deverá analisar o projeto de lei (PL) 6.120/2019 , que es...

200 anos: Senado inaugura exposição imersiva nesta terça-feira

Senado Federal 09/09/2024 - 17h42 200 anos: Senado inaugura exposição imersiva nesta terça-feira O Senado inaugura a exposição “Senado 200 anos: Conectando Passado e Futuro” no Salão Negro do Congresso Nacional na próxima terça-feira (10), às 1...

PNE: especialistas debatem evasão, IA e autonomia financeira para universidades públicas

Senado Federal 09/09/2024 - 16h13 PNE: especialistas debatem evasão, IA e autonomia financeira para universidades públicas Aumento de matrículas, instrumentos que incentivem a permanência do aluno, qualidade educacional, financiamento sustentável e inteligência artifici...

Importância da atividade física para a saúde é destaque em sessão especial

Senado Federal 09/09/2024 - 13h41 Importância da atividade física para a saúde é destaque em sessão especial O Senado comemorou, nesta segunda-feira (9), o Dia do Profissional da Educação Física em sessão especial com presença do medalhista de prata na mar...

Senado pode votar na quarta-feira projetos que beneficiam cooperativas

Senado Federal 09/09/2024 - 09h56 Senado pode votar na quarta-feira projetos que beneficiam cooperativas O Plenário do Senado pode votar na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooper...

Bacamarteiros podem ser reconhecidos como manifestação da cultura nacional

Senado Federal 09/09/2024 - 08h41 Bacamarteiros podem ser reconhecidos como manifestação da cultura nacional Projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) propõe o reconhecimento dos Bacamarteiros como manifestação da cultura nacional. Os Bacamarteiros são g...

Pacheco acompanha desfile de 7 de Setembro ao lado de Lula

Senado Federal 07/09/2024 - 11h11 Pacheco acompanha desfile de 7 de Setembro ao lado de Lula Ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comemorou os 202 anos de independência do B...

Lei regulamenta identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal

Senado Federal 06/09/2024 - 17h26 Lei regulamenta identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6) a Lei 14.963, de 2024 , que regulamenta a identificação dos produtos alimentícios a...

Agência lança exposição virtual e interativa sobre as três sedes do Senado

Senado Federal 06/09/2024 - 16h57 Agência lança exposição virtual e interativa sobre as três sedes do Senado No início era um casarão familiar adaptado, aonde os ocupantes chegavam de carruagem. Depois foi um prédio desmontável, como um Lego em escala giga...

CAE debate impacto da reforma tributária na saúde e educação

Senado Federal 06/09/2024 - 16h27 CAE debate impacto da reforma tributária na saúde e educação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta quinta-feira (12), a partir das 9h, mais uma audiência pública para debater os impactos da ...

Renovação de autorizações para oito rádios comunitárias será votada na CCDD

Senado Federal 06/09/2024 - 16h27 Renovação de autorizações para oito rádios comunitárias será votada na CCDD Em reunião prevista para quarta-feira (11), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará oito projetos de decreto legislat...

MP que liberou R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul é sancionada como lei

Senado Federal 06/09/2024 - 16h27 MP que liberou R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul é sancionada como lei A Lei 14.962, de 2024 , publicada nesta sexta-feira (6) noDiário Oficial da União (DOU), transforma a Medida Provisória (MPV) 1.218/2024 em legisla...

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