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Senado Federal

Vai a Plenário nome de Daniella Cesar para embaixadora do Brasil no Senegal

Senado Federal 13/11/2024 - 14h33 Vai a Plenário nome de Daniella Cesar para embaixadora do Brasil no Senegal A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovoupor unanimidadenesta quarta-feira (13) o nome da diplomata Daniella Xavier Cesar para a embaixada br...

Adiada votação de proibição de venda de ultraprocessados em cantinas escolares

Senado Federal 13/11/2024 - 14h33 Adiada votação de proibição de venda de ultraprocessados em cantinas escolares Foi adiada a votação do Projeto de Lei ( PL) 4.501/2020 , que proíbe a venda, em cantinas escolares, de alimentos ultraprocessados e bebidas com al...

CRE aprova Gilda Neves para embaixadora na Turquia

Senado Federal 13/11/2024 - 14h19 CRE aprova Gilda Neves para embaixadora na Turquia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovoupor unanimidadenesta quarta-feira (13) o nome da diplomata Gilda Motta Santos Neves para a embaixada...

Comissão aprova proibição de publicidade oficial para promover autoridades

Senado Federal 13/11/2024 - 13h56 Comissão aprova proibição de publicidade oficial para promover autoridades Avançou o projeto de lei que tipifica como improbidade administrativa e crime de responsabilidade a utilização da publicidade oficial para promoção...

CCDD: emissoras terão que divulgar de informações sobre prevenção de doenças

Senado Federal 13/11/2024 - 13h25 CCDD: emissoras terão que divulgar de informações sobre prevenção de doenças Os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovaram nesta quarta-feira (13) uma proposta da Câmara dos Deputados que obriga ...

Comissão aprova distribuição de conteúdo dos canais públicos por streaming

Senado Federal 13/11/2024 - 13h10 Comissão aprova distribuição de conteúdo dos canais públicos por streaming Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou o projeto que permite aos canais públicos de rádio e televisão ...

Adiada votação de projeto que proíbe assédio de banco por telemarketing

Senado Federal 13/11/2024 - 13h10 Adiada votação de projeto que proíbe assédio de banco por telemarketing A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) decidiu nesta quarta-feira (13) adiar a votação do projeto de lei que proíbe o assédio telefônico e vi...

Sancionada lei que inclui Cerejeiras Festival no calendário turístico

Senado Federal 13/11/2024 - 12h50 Sancionada lei que inclui Cerejeiras Festival no calendário turístico O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (12) a lei que inclui o Cerejeiras Festival no calendário turístico ...

Extintor de incêndio com pó ABC em veículos pode se tornar obrigatório

Senado Federal 13/11/2024 - 12h50 Extintor de incêndio com pó ABC em veículos pode se tornar obrigatório A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que torna ob...

Vai à CCJ projeto que permite mais controle em licitações

Senado Federal 13/11/2024 - 12h50 Vai à CCJ projeto que permite mais controle em licitações A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que dá a estados, municípios e Distrito Federal mais ab...

Moro diz que crime organizado se fortalece com medidas do governo

Senado Federal 13/11/2024 - 12h16 Moro diz que crime organizado se fortalece com medidas do governo O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), alertou para o aumento da atuação do crime organizado no Brasi...

Sancionada a regulamentação da clonagem de animais

Senado Federal 13/11/2024 - 12h16 Sancionada a regulamentação da clonagem de animais Entrará em vigor 90 dias após sua publicação a Lei 15.021, de 2024 , que regulamenta a produção, manipulação, importação, exportação e comercializ...

CCDD adia votação de texto sobre proteção a crianças em ambiente digital

Senado Federal 13/11/2024 - 12h16 CCDD adia votação de texto sobre proteção a crianças em ambiente digital A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que visa proteger crianças e adolesc...

CTFC discutirá projeto que obriga assinatura de idoso em empréstimo virtual

Senado Federal 13/11/2024 - 12h02 CTFC discutirá projeto que obriga assinatura de idoso em empréstimo virtual A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai promover um debate sobre o projeto de lei que obriga assinatura física das pessoas idosas em contr...

CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis

Senado Federal 13/11/2024 - 12h02 CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que permite ...

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