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Senado Federal

Dia do Holocausto e do Heroísmo é lembrado no Congresso

Senado Federal 24/04/2025 - 10h41 Dia do Holocausto e do Heroísmo é lembrado no Congresso Nesta quarta-feira (23), uma projeção com a frase “Holocausto Nunca Mais” iluminou a fachada do Congresso Nacional, em memória ao Iom HaShoá VehaGv...

Executivo entrega ao Congresso PEC que reformula a segurança pública

Senado Federal 23/04/2025 - 20h39 Executivo entrega ao Congresso PEC que reformula a segurança pública O Congresso Nacional recebeu do Executivo, nesta quarta-feira (23), o texto de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula a atuação ...

Izalci defende fim da reeleição e cobra investimentos na educação básica

Senado Federal 23/04/2025 - 19h23 Izalci defende fim da reeleição e cobra investimentos na educação básica O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), manifestou apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC 12...

Lei de MT que restringe incentivos fiscais causa controvérsia em audiência na CRA

Senado Federal 23/04/2025 - 19h23 Lei de MT que restringe incentivos fiscais causa controvérsia em audiência na CRA A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu nesta quarta-feira (23) uma audiência pública para discutir os impactos da moratória da ...

Kajuru defende PEC do fim da reeleição

Senado Federal 23/04/2025 - 19h08 Kajuru defende PEC do fim da reeleição O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu nesta quarta-feira (23), no Plenário, a aprovação da proposta de emenda à Constituição ( PEC 12/2022 ), de...

Girão critica asilo político concedido a ex-primeira-dama do Peru

Senado Federal 23/04/2025 - 18h54 Girão critica asilo político concedido a ex-primeira-dama do Peru O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23),criticou a concessão de asilo diplomático à ex-primeira-da...

Vai à CCJ multa para banco que faz consignado sem autorização expressa

Senado Federal 23/04/2025 - 18h22 Vai à CCJ multa para banco que faz consignado sem autorização expressa Durante as votações no Plenário nesta quarta-feira (23), os senadores aprovaram requerimento para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ex...

Davi Alcolumbre e Gabriel Boric exaltam importância da democracia

Senado Federal 23/04/2025 - 18h22 Davi Alcolumbre e Gabriel Boric exaltam importância da democracia Em visita oficial ao Brasil, o presidente do Chile, Gabriel Boric, foi recebido na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente do Senado e do Con...

Senado cria grupo de trabalho para regulamentar mineração em terras indígenas

Senado Federal 23/04/2025 - 18h06 Senado cria grupo de trabalho para regulamentar mineração em terras indígenas O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criou um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um projeto de lei para regulamentar a pesquisa e a l...

Senado aprova atualização de acordo com a Suécia para evitar dupla tributação

Senado Federal 23/04/2025 - 18h06 Senado aprova atualização de acordo com a Suécia para evitar dupla tributação O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de decreto legislativo que altera o acordo assinado entre o Brasil e a Suécia em 1975 para evit...

CTFC vai ouvir ministros da Educação e da Gestão e Inovação

Senado Federal 23/04/2025 - 17h53 CTFC vai ouvir ministros da Educação e da Gestão e Inovação A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (23), convites para que dois ministros — Camilo Santana, da Educação, e Es...

Plenário aprova regras para transporte aéreo de animais; texto retorna à Câmara

Senado Federal 23/04/2025 - 17h53 Plenário aprova regras para transporte aéreo de animais; texto retorna à Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) novas regras para o transporte aéreo seguro de cães e gatos em voos domésticos( PL 13/2022 ). ...

PEC da proteção do idoso tem segunda sessão de discussão

Senado Federal 23/04/2025 - 17h53 PEC da proteção do idoso tem segunda sessão de discussão A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção ao idoso entre as competências concorrentes de União, estados e Distrito Federal pa...

Plenário aprova autorização simplificada para carros modificados

Senado Federal 23/04/2025 - 17h37 Plenário aprova autorização simplificada para carros modificados O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto que permite a modificação das características de fábrica de veículos — como troca de...

Senado aprova cooperação científica e técnica entre Brasil e Guatemala

Senado Federal 23/04/2025 - 17h37 Senado aprova cooperação científica e técnica entre Brasil e Guatemala O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um acordo de cooperação científica e técnica entre o Brasil e a Guatemala, que vai à promulgação.O PDL 1.1...

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