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Senado Federal

Influenciadora Virgínia diz que não lucra com perdas de seguidores em jogos

Senado Federal 13/05/2025 - 13h39 Influenciadora Virgínia diz que não lucra com perdas de seguidores em jogos A influenciadora digital e apresentadora de televisão Virgínia Fonseca negou à CPI das Bets que, em seus contratos com empresas de apostas, tenha l...

CDR aprova uso do Fungetur para qualificação de profissionais do turismo

Senado Federal 13/05/2025 - 12h38 CDR aprova uso do Fungetur para qualificação de profissionais do turismo Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou o projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo Ge...

Segue para sanção projeto que torna Recife a Capital Nacional do Brega

Senado Federal 13/05/2025 - 12h38 Segue para sanção projeto que torna Recife a Capital Nacional do Brega A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13), em decisão terminativa , o projeto de lei que concede a Recife, em Pernambuco...

CE: Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é manifestação da cultura nacional

Senado Federal 13/05/2025 - 12h38 CE: Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é manifestação da cultura nacional A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que reconhece o espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, realizado ...

Licenciamento ambiental: CMA terá uma semana para avaliar relatório de Confúcio

Senado Federal 13/05/2025 - 12h09 Licenciamento ambiental: CMA terá uma semana para avaliar relatório de Confúcio A Comissão de Meio Ambiente (CMA) começou nesta terça-feira (13) a deliberar sobre o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/202...

CE aprova criação do Cadastro Brasileiro de Creches

Senado Federal 13/05/2025 - 12h09 CE aprova criação do Cadastro Brasileiro de Creches A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que cria o Cadastro Brasileiro de Creches ( PL 1.533/2024 ), que será aberto à...

Avança plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia

Senado Federal 13/05/2025 - 11h36 Avança plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que institui o Plano Rios Livres da Amazônia, com açõe...

Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado

Senado Federal 13/05/2025 - 10h08 Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado Os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelados pela Polícia Federal na operação...

Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados

Senado Federal 13/05/2025 - 08h52 Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados Projeto que começa a tramitar nas comissões do Senado determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígidas contra ...

Protocolado pedido de CPI mista para investigar fraudes no INSS

Senado Federal 12/05/2025 - 19h08 Protocolado pedido de CPI mista para investigar fraudes no INSS Foi protocolado nesta segunda-feira (12) o pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar descontos...

Confúcio Moura defende educação como prioridade para desenvolvimento

Senado Federal 12/05/2025 - 17h53 Confúcio Moura defende educação como prioridade para desenvolvimento O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), defendeu a educação como prioridade para o desenvolvimen...

Projeto prevê preservação de documentos quando digitalização não for fiel

Senado Federal 12/05/2025 - 17h22 Projeto prevê preservação de documentos quando digitalização não for fiel Tramita no Senado projeto que determina a preservação de documentos físicos caso a digitalização não garanta a fiel reprodução do material. A inici...

Paim defende assinatura presencial para empréstimos a aposentados do INSS

Senado Federal 12/05/2025 - 16h39 Paim defende assinatura presencial para empréstimos a aposentados do INSS Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do projeto de lei ( PL 74/2023 ), de sua ...

Plenário vota proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação

Senado Federal 12/05/2025 - 16h20 Plenário vota proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação Projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins unicamente estéticosserá votado em Plenário na qui...

Senado confirma o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar

Senado Federal 12/05/2025 - 16h01 Senado confirma o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar O Senado aprovou na quarta-feira (7) o projeto de decreto legislativo que ratifica o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), a...

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