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Senado Federal

Plenário vota estímulo à contratação de microempresas em licitações na quarta

Senado Federal 19/05/2025 - 15h19 Plenário vota estímulo à contratação de microempresas em licitações na quarta O Plenário do Senado pode votar, na quarta-feira (21), o projeto de lei complementar que busca estimular a contratação de micros e pequenas empresa...

Senadores cobram expansão da Defensoria Pública em homenagem

Senado Federal 19/05/2025 - 13h33 Senadores cobram expansão da Defensoria Pública em homenagem O Plenário do Senado realizou nesta segunda-feira (19) uma sessão especial em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A cerimônia foi cond...

Senado pode votar proposta que amplia proteção ao idoso na Constituição

Senado Federal 19/05/2025 - 12h04 Senado pode votar proposta que amplia proteção ao idoso na Constituição O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (20) uma proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos entre as competências...

Licenciamento Ambiental: projeto tem semana decisiva no Senado

Senado Federal 19/05/2025 - 11h49 Licenciamento Ambiental: projeto tem semana decisiva no Senado O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ) tem semana decisiva no Senado. Com pauta única, a Comissão de Meio Ambiente (CM...

Girão defende proibição de bets e diz que Supremo não deve interferir na CBF

Senado Federal 16/05/2025 - 18h50 Girão defende proibição de bets e diz que Supremo não deve interferir na CBF Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a influência das empresas de apostas on-l...

Comissão de Infraestrutura vai a Rondônia fiscalizar concessão de rodovia

Senado Federal 16/05/2025 - 18h21 Comissão de Infraestrutura vai a Rondônia fiscalizar concessão de rodovia A Comissão de Infraestrutura (CI) vai realizar duas diligências externas nesta segunda-feira (19) no estado de Rondônia. Pela manhã, às 9h, promove...

Congresso Nacional comemora 216 anos da Polícia Militar do Distrito Federal

Senado Federal 16/05/2025 - 18h06 Congresso Nacional comemora 216 anos da Polícia Militar do Distrito Federal O Congresso Nacional realizou nesta sexta-feira (16) sessão solene para comemorar os 216 anos de fundação da Polícia Militar do Distrito Federal (P...

CDR vai discutir plano para avaliação de apoio federal ao saneamento básico

Senado Federal 16/05/2025 - 18h06 CDR vai discutir plano para avaliação de apoio federal ao saneamento básico A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) vai debater na terça-feira (20), às 9h30, o plano de trabalho para avaliar a política pública de apoio...

CDH discute combate ao tráfico humano em audiência na terça-feira

Senado Federal 16/05/2025 - 16h52 CDH discute combate ao tráfico humano em audiência na terça-feira Uma audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (20), às 13h, discute o apoio internacional e os principais desafios enfrenta...

Senado celebra os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal na quarta

Senado Federal 16/05/2025 - 16h07 Senado celebra os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal na quarta O Senado realiza na quarta-feira (21), às 9h, uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal — a LRF ( Lei Compleme...

Marco do licenciamento ambiental está na pauta da CRA

Senado Federal 16/05/2025 - 15h52 Marco do licenciamento ambiental está na pauta da CRA A Comissão de Agricultura (CRA) pode votar na terça-feira (20) projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ). O projeto está se...

Atuação do Brasil em comitê de medicina militar é estratégica, diz Mourão

Senado Federal 16/05/2025 - 15h36 Atuação do Brasil em comitê de medicina militar é estratégica, diz Mourão A atuação do Brasil no Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), organização que estimula a cooperação entre os serviços de saúde das forças...

PEC das guardas municipais já pode ser votada no Plenário do Senado

Senado Federal 16/05/2025 - 15h07 PEC das guardas municipais já pode ser votada no Plenário do Senado Pode ser votada já na próxima semana, no Senado, a proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entr...

CSP vota proteção policial a agentes que denunciarem violência contra crianças

Senado Federal 16/05/2025 - 14h53 CSP vota proteção policial a agentes que denunciarem violência contra crianças A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (20), às 11h, com seis itens em pauta. Um deles é o projeto que garante ...

Confúcio Moura: Amazônia precisa de investimentos para ser mais conhecida

Senado Federal 16/05/2025 - 12h22 Confúcio Moura: Amazônia precisa de investimentos para ser mais conhecida Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (16), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu investimentos que permitam à população brasileira conhe...

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