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Senado Federal

Senadores repercutem proposta que extingue reeleição no Executivo

Senado Federal 09/04/2025 - 13h37 Senadores repercutem proposta que extingue reeleição no Executivo A retirada de pauta da proposta de emenda à Constituição que veda a reeleição nos cargos do Executivo ( PEC 12/2022 ) na Comissão de Constituição ...

CDH analisa exigência de assento especial em voo para obeso e grávida

Senado Federal 09/04/2025 - 13h23 CDH analisa exigência de assento especial em voo para obeso e grávida A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na próxima semana o projeto de lei que exige a oferta, no transporte aéreo doméstico, de assentos c...

CAS debaterá proposta de exame de proficiência para medicina

Senado Federal 09/04/2025 - 12h53 CAS debaterá proposta de exame de proficiência para medicina Após muito debate, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para audiênci...

Multas de trânsito financiarão saúde e meio ambiente, aprova CCJ

Senado Federal 09/04/2025 - 12h39 Multas de trânsito financiarão saúde e meio ambiente, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9), de forma definitiva, um projeto de lei que destina parte da arrecadação ...

Comissão aprova cordão para identificar pessoas com epidermólise bolhosa

Senado Federal 09/04/2025 - 12h39 Comissão aprova cordão para identificar pessoas com epidermólise bolhosa A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que oficializa o cordão com desenhos de borboletas para identificar p...

CDH aprova agentes armados em unidades de internação de jovens

Senado Federal 09/04/2025 - 12h39 CDH aprova agentes armados em unidades de internação de jovens A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de decreto legislativo que retoma a autorização para porte e uso de armas e...

CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes

Senado Federal 09/04/2025 - 12h08 CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que define normas para identificar e punir os chamados devedo...

Senado promove exposição de ilustrações da flora brasileira

Senado Federal 09/04/2025 - 10h37 Senado promove exposição de ilustrações da flora brasileira O Senado abre nesta quarta-feira (9), a partir das 14h30, a exposição Brasil Aflora: a arte da ilustração botânica. Com desenhos de 17 espécies da ...

CPI das Bets ouve influenciadora Deolane Bezerra nesta quinta

Senado Federal 09/04/2025 - 10h06 CPI das Bets ouve influenciadora Deolane Bezerra nesta quinta A CPI que investiga irregularidades no setor de apostas on-line ouvirá nesta quinta-feira (10), às 9h, a influenciadora digital Deolane Bezerra dos...

Girão questiona interferência política do STF em proposta de anistia na Câmara

Senado Federal 08/04/2025 - 20h51 Girão questiona interferência política do STF em proposta de anistia na Câmara Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de extrapolar suas c...

Cleitinho propõe taxação dos mais ricos e critica salários do Judiciário

Senado Federal 08/04/2025 - 20h23 Cleitinho propõe taxação dos mais ricos e critica salários do Judiciário O senador Cleitinho (Republicanos-MG) usou a tribuna do Senado nesta terça-feira (8) para reprovar o pagamento de supersalários a membros do Judici...

Moro defende endurecimento da pena por corrupção

Senado Federal 08/04/2025 - 20h08 Moro defende endurecimento da pena por corrupção O senador Sergio Moro (União-PR) comemorou nesta terça-feira (8) a aprovação do projeto de lei ( PL 677/2021 ) na Comissão de Segurança Pública (CS...

Senado vai debater aumento de casos de feminicídio em sessão temática

Senado Federal 08/04/2025 - 20h08 Senado vai debater aumento de casos de feminicídio em sessão temática O Plenário aprovou, nesta terça-feira (8), requerimento ( RQS 270/2025 ) da senadora Leila Barros (PDT-DF) solicitando a realização de sessão temát...

Senado aprova modernização de acordo tributário com a China

Senado Federal 08/04/2025 - 19h54 Senado aprova modernização de acordo tributário com a China O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo que altera um acordo entre Brasil e China para evitar a dupla tributação de I...

CDR avaliará apoio federal a saneamento básico em estados e municípios

Senado Federal 08/04/2025 - 19h54 CDR avaliará apoio federal a saneamento básico em estados e municípios A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento para que o colegiado avalie o apoio do governo...

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