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Política

Ministro garante que não faltarão recursos contra seca e queimadas

Política 19/09/2024 - 10h41 Ministro garante que não faltarão recursos contra seca e queimadas Góes lembrou que essa é a maior seca que o país viveu nos últimos 75 anos e que as mudanças climáticas agravam a situação. Na tarde desta quinta-fe...

“Acesso à moradia é uma dimensão do direito à cidade”, diz urbanista

Política 19/09/2024 - 08h25 “Acesso à moradia é uma dimensão do direito à cidade”, diz urbanista No primeiro domingo de outubro (6), mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas em 5.569 cidades para escolher prefeitos e vereadores. Os repr...

Eleições: moradia também é competência constitucional dos municípios

Política 19/09/2024 - 07h58 Eleições: moradia também é competência constitucional dos municípios O direito à habitação é uma das questões em jogo no próximo dia 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais. Mais de 155,9 milhões...

Minha Casa, Minha Vida avança mais rápido do que o esperado

Política 18/09/2024 - 11h58 Minha Casa, Minha Vida avança mais rápido do que o esperado O ministro lembrou o impacto positivo que o programa tem causado para a economia do país, ressaltando, no entanto, que suas benesses vão muito além...

Dia da Democracia: reparação às vítimas da ditadura segue como desafio

Política 15/09/2024 - 12h52 Dia da Democracia: reparação às vítimas da ditadura segue como desafio A procuradora Regional da República e presidenta daComissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugenia Gonzaga, enfatiza que o Brasil...

Dia da Democracia: reparação de vítimas da ditadura segue como desafio

Política 15/09/2024 - 12h21 Dia da Democracia: reparação de vítimas da ditadura segue como desafio A procuradora Regional da República e presidenta daComissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugenia Gonzaga, enfatiza que o Brasil...

Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida

Política 14/09/2024 - 16h23 Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida Entre as vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Apontada como alvo de importunação sexual, a ministra ainda não...

Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas

Política 13/09/2024 - 08h52 Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Con...

Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento

Política 12/09/2024 - 13h33 Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento O PL surgiu depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional aLei nº 14.784/23, que prorrogou a desoneração até 2027, por fa...

Haddad comemora reoneração da folha de pagamento de empresas

Política 12/09/2024 - 10h47 Haddad comemora reoneração da folha de pagamento de empresas Em 2023, o Legislativo prorrogou a desoneração até 2027. Ogoverno vetou a proposta, mas oCongresso Nacional derrubou o veto. Em seguida, ogoverno a...

G20 aprova declaração que fixa 10 princípios sobre bioeconomia

Política 11/09/2024 - 19h43 G20 aprova declaração que fixa 10 princípios sobre bioeconomia A criação da GIB para debater questões relacionadas com a bioeconomia é uma das novidades apresentadas pela presidência do Brasil no G20. Ele surge...

Comissão de Ética da Câmara abre investigação contra Glauber Braga

Política 11/09/2024 - 16h41 Comissão de Ética da Câmara abre investigação contra Glauber Braga O presidente da Câmara, Arthur Lira, repudiou o comportamento do deputado Glauber Braga. Em nota, disse que xingamentos, ofensas pessoais e agressõ...

Projeto da anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ

Política 11/09/2024 - 14h42 Projeto da anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ Com o adiamento do projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, a CCJ passou a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PE...

Eleições 2024: TSE lacra sistema que será usado em urnas

Política 10/09/2024 - 18h36 Eleições 2024: TSE lacra sistema que será usado em urnas A cerimônia teve a participação de entidades fiscalizadoras dos sistemas eletrônicos de votação que garantem a transparência do processo eleitoral....

Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF

Política 09/09/2024 - 11h41 Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF O autor do projeto, o deputado major Vitor Hugo (PL/GO), ex-líder do governo Bolsonaro na Câmara, justifica que os atos que pediam um golpe militar...

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