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Política

Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal

Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 09h15 Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente

Projeto sobre desoneração só será votado com consenso, diz Pacheco

Política 17/07/2024 - 18h21 Projeto sobre desoneração só será votado com consenso, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quarta-feira (17) que a proposta que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores ...

PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado

Política 17/07/2024 - 13h36 PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissã...

CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia financeira do BC

Política 17/07/2024 - 13h22 CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia financeira do BC Na semana passada, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um voto em separado propondo a rejeição da PEC. Ele argumenta que existe incompati...

"Não vamos cortar o salário mínimo", reafirma Lula

Política 16/07/2024 - 21h50 "Não vamos cortar o salário mínimo", reafirma Lula Lula foi perguntado se o governo pretende modificar a meta de déficit zero nas contas públicas, em 2024, para cumprir as regras do arcabouço fiscal...

Irmãos Brazão negam envolvimento com milicianos do Rio de Janeiro

Política 16/07/2024 - 20h51 Irmãos Brazão negam envolvimento com milicianos do Rio de Janeiro O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão negaram nesta terça-f...

Alckmin diz que carga tributária não aumentou no governo Lula

Política 16/07/2024 - 20h51 Alckmin diz que carga tributária não aumentou no governo Lula Durante a tarde, no Palácio do Planalto, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente Lula e ministros receberam empresários do setor de aliment...

Coalizão de entidades lança campanha por mais negros nos parlamentos

Política 16/07/2024 - 19h51 Coalizão de entidades lança campanha por mais negros nos parlamentos Durante o lançamento da campanha “Quilombo nos Parlamentos Eleições 2024", será realizado um debate público sobre o sistema político brasileiro e a...

Pacheco pede mais prazo a STF para analisar compensação da desoneração

Política 16/07/2024 - 19h21 Pacheco pede mais prazo a STF para analisar compensação da desoneração O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (16) o adiamento da votação da proposta sobre a compensação das perdas com a de...

Pesquisadora alerta para

Política 14/07/2024 - 10h55 Pesquisadora alerta para "violência política" em PEC da Anistia A pesquisadora entende que o resultado demonstra que a “misoginia” e o “racismo” estão “entranhados” nos representantes da Câmara. Para a pesquisad...

Pesquisadora vê “ataque à democracia” após aprovação de PEC na Câmara

Política 14/07/2024 - 10h10 Pesquisadora vê “ataque à democracia” após aprovação de PEC na Câmara A pesquisadora entende que o resultado demonstra que a “misoginia” e o “racismo” estão “entranhados” nos representantes da Câmara. Para a pesquisad...

Pacheco diz que Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia

Política 12/07/2024 - 21h09 Pacheco diz que Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o processo de tramitação d...

Uso clandestino da Abin foi deslealdade com a sociedade, diz Pacheco

Política 12/07/2024 - 19h53 Uso clandestino da Abin foi deslealdade com a sociedade, diz Pacheco O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12) que o uso clandestino da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), q...

Governo federal vai transferir recursos para reforma de escolas no RS

Política 12/07/2024 - 17h35 Governo federal vai transferir recursos para reforma de escolas no RS Uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para a r...

Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

Política 11/07/2024 - 22h01 Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos O texto aprovado também anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irr...

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