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Política

Uso clandestino da Abin foi deslealdade com a sociedade, diz Pacheco

Política 12/07/2024 - 19h53 Uso clandestino da Abin foi deslealdade com a sociedade, diz Pacheco O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12) que o uso clandestino da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), q...

Governo federal vai transferir recursos para reforma de escolas no RS

Política 12/07/2024 - 17h35 Governo federal vai transferir recursos para reforma de escolas no RS Uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para a r...

Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

Política 11/07/2024 - 22h01 Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos O texto aprovado também anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irr...

Bengalas terão cores para diferenciar graus de deficiência visual

Política 11/07/2024 - 17h19 Bengalas terão cores para diferenciar graus de deficiência visual O Senado também aprovou hoje a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, que será formada por deputados e senadores que se vol...

Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes

Política 11/07/2024 - 15h17 Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica a Constituição Federal para...

Críticas fortalecem construção de políticas públicas, avalia ministro

Política 11/07/2024 - 12h00 Críticas fortalecem construção de políticas públicas, avalia ministro Ao confirmar que foi cobrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por maior participação em reuniões interministeriais, o ministro da Secretar...

“Não vi como bronca”, diz Márcio Macêdo sobre cobrança de Lula

Política 11/07/2024 - 11h17 “Não vi como bronca”, diz Márcio Macêdo sobre cobrança de Lula Ao confirmar que foi cobrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por maior participação em reuniões interministeriais, o ministro da Secretar...

Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA

Política 10/07/2024 - 21h30 Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA O cashback, mecanismo de devolução de imposto à população mais pobre, também foi ampliado. O projeto original previa a devolução de 100% da Contrib...

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas

Política 10/07/2024 - 15h02 CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas Na prática, a CCJ deve voltar a deliberar sobre a PEC após a realização do segundo turno das eleições municipais, marcadas para 27 de outubro.O pre...

Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores

Política 10/07/2024 - 14h45 Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores A estimativa é que o número de catadores em atividade no país seja de 800 mil, sendo 70% do gênero feminino, entre indivíduos atuando de forma inde...

Senado adia votação de projeto garante acesso público a praias

Política 09/07/2024 - 20h58 Senado adia votação de projeto garante acesso público a praias Na sessão desta terça-feira, a relatora da matéria, senadora Janaína Farias (PT-CE), defendeu que a proposta estabeleça que condomínios, hotéis e r...

Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

Política 09/07/2024 - 14h40 Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos No Brasil, a regulamentação de cigarros eletrônicos está sob responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, desde 2009,...

Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial

Política 09/07/2024 - 14h25 Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial O presidente da comissão, no entanto, criticou a desinformação em torno da proposta. “Tálotado de gente que faz isso em rede social, que levanta o ...

Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos

Política 09/07/2024 - 12h25 Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de viabilizar o pagament...

Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS

Política 08/07/2024 - 14h50 Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS Todas as operações para resolver os casos de cancelamentos e adiamentos de eventos no Rio Grande do Sul não poderão resultar em custo adicional, ta...

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