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Política

Relator exclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50

Política 04/06/2024 - 16h20 Relator exclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50 Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara,...

No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde

Política 04/06/2024 - 15h33 No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde A defensora pública federal Carolina Godoy Leite, coordenadora do Grupo de Trabalho da Saúde da Defensoria Pública da União (DPU), contou que tem r...

Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias

Política 03/06/2024 - 17h23 Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias “O governo é contrário a esse programa de privatização das praias brasileiras que vai cercear o acesso da população brasileira às praias e criar ve...

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

Política 02/06/2024 - 12h53 PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana A chamada PEC das drogas foi uma reação do Congresso Nacional ao julgamento que ocorre no STF desde 2015.O Supremo analisa a constitucionalidade do...

Sonia Guajajara vai presidir fundo indígena latino-americano

Política 30/05/2024 - 12h27 Sonia Guajajara vai presidir fundo indígena latino-americano A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi eleita nessa quarta-feira (29), em assembleia geral, presidente do Conselho Executivo do Fundo...

RS: governo vai priorizar modernização de sistemas contra enchentes

Política 29/05/2024 - 19h37 RS: governo vai priorizar modernização de sistemas contra enchentes O ministro disse também que novos projetos de infraestrutura de sistemas de proteção já existentes contra as enchentes que estão em fase de pedido ...

Congresso aprova créditos suplementares que somam R$ 4,7 bilhões

Política 29/05/2024 - 17h37 Congresso aprova créditos suplementares que somam R$ 4,7 bilhões Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei com créditos suplementares qu...

Varejo do RS pode ter desconto de 15% em itens da linha branca

Política 29/05/2024 - 15h35 Varejo do RS pode ter desconto de 15% em itens da linha branca A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou, nesta quarta-feira (29), que o governo está articulando com setor industrial da lin...

Lula retira embaixador do Brasil em Israel

Política 29/05/2024 - 12h46 Lula retira embaixador do Brasil em Israel O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou hoje nota saudando Espanha, Irlanda e Noruega por reconhecerem nessa terça-feira (28), oficialm...

Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

Política 29/05/2024 - 10h30 Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro(PSD/RJ), justificou a exclusão do trecho que obrigava os clubes de tiros de se fixarem a um quilômet...

Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir

Política 28/05/2024 - 21h25 Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir "saidinha" de presos A pauta de hoje do Congresso previa a análise de 17 vetos. Entre outros, os parlamentares mantiveramos vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático ...

Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia

Política 28/05/2024 - 20h10 Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. O tema ...

Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS

Política 28/05/2024 - 18h30 Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) pr...

Saiba mais sobre a PEC que altera a posse de terrenos da Marinha

Política 27/05/2024 - 17h46 Saiba mais sobre a PEC que altera a posse de terrenos da Marinha A proposta de emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e...

Lula inaugura obras na Via Dutra em Guarulhos

Política 25/05/2024 - 13h55 Lula inaugura obras na Via Dutra em Guarulhos O presidente também prestou solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, que enfrenta a maior catástrofe ambiental da sua história, com chuvas e enc...

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