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Política

Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais

Política 05/06/2024 - 09h00 Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual a...

Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada

Política 04/06/2024 - 18h07 Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e ou...

Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado

Política 04/06/2024 - 16h37 Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara,...

Relator exclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50

Política 04/06/2024 - 16h20 Relator exclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50 Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara,...

No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde

Política 04/06/2024 - 15h33 No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde A defensora pública federal Carolina Godoy Leite, coordenadora do Grupo de Trabalho da Saúde da Defensoria Pública da União (DPU), contou que tem r...

Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias

Política 03/06/2024 - 17h23 Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias “O governo é contrário a esse programa de privatização das praias brasileiras que vai cercear o acesso da população brasileira às praias e criar ve...

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

Política 02/06/2024 - 12h53 PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana A chamada PEC das drogas foi uma reação do Congresso Nacional ao julgamento que ocorre no STF desde 2015.O Supremo analisa a constitucionalidade do...

Sonia Guajajara vai presidir fundo indígena latino-americano

Política 30/05/2024 - 12h27 Sonia Guajajara vai presidir fundo indígena latino-americano A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi eleita nessa quarta-feira (29), em assembleia geral, presidente do Conselho Executivo do Fundo...

RS: governo vai priorizar modernização de sistemas contra enchentes

Política 29/05/2024 - 19h37 RS: governo vai priorizar modernização de sistemas contra enchentes O ministro disse também que novos projetos de infraestrutura de sistemas de proteção já existentes contra as enchentes que estão em fase de pedido ...

Congresso aprova créditos suplementares que somam R$ 4,7 bilhões

Política 29/05/2024 - 17h37 Congresso aprova créditos suplementares que somam R$ 4,7 bilhões Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei com créditos suplementares qu...

Varejo do RS pode ter desconto de 15% em itens da linha branca

Política 29/05/2024 - 15h35 Varejo do RS pode ter desconto de 15% em itens da linha branca A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou, nesta quarta-feira (29), que o governo está articulando com setor industrial da lin...

Lula retira embaixador do Brasil em Israel

Política 29/05/2024 - 12h46 Lula retira embaixador do Brasil em Israel O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou hoje nota saudando Espanha, Irlanda e Noruega por reconhecerem nessa terça-feira (28), oficialm...

Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

Política 29/05/2024 - 10h30 Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro(PSD/RJ), justificou a exclusão do trecho que obrigava os clubes de tiros de se fixarem a um quilômet...

Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir

Política 28/05/2024 - 21h25 Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir "saidinha" de presos A pauta de hoje do Congresso previa a análise de 17 vetos. Entre outros, os parlamentares mantiveramos vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático ...

Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia

Política 28/05/2024 - 20h10 Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. O tema ...

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