O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), tornou público nesta terça-feira, 22, o resultado definitivo das listas de 1ª chamada de suplentes nos cinco editais lançados com recursos extraordinários da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022). Proponentes já podem conferir os resultados no site oficial da Secult e os documentos também serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE). O prazo para assinatura do Termo de Execução (para os editais nº 19 e 23) ou do Recibo (editais nº 17, 18 e 20) inicia-se nesta quarta-feira, 24.
De acordo com o cronograma da chamada extraordinária, o prazo para os agentes culturais assinarem o Termo de Execução segue até 25 de julho, enquanto o período para assinatura do Recibo finaliza no dia 28 do mesmo mês. Confira o passo a passo para realizar o procedimento:
Acesse a plataformalpg.to.gov.br;
Na área do proponente, clique nos 3 pontinhos na parte de “Ação”;
Em seguida, clique em “Termo de Execução” ou “Recibos”;
Baixe o documento disponibilizado;
Assine o seu documento (eletronicamente ou por escrito);
Caso faça por escrito, escaneie o documento assinado;
Clique em “Selecionar arquivo”;
Insira o documento de volta na plataforma;
Clique em “Enviar arquivo”.
Chamada extraordinária
A convocação dos suplentes na chamada extraordinária se dá a partir dos valores do rendimento da aplicação financeira do recurso global depositado na conta do Estado em junho de 2023, somado à reversão referente aos dois únicos municípios tocantinenses que não aderiram à LPG (Santa Terezinha e Santa Rita do Tocantins). Desta forma, além dosR$ 24.257milhões das chamadas regulares, serão distribuídos maisR$ 2milhões entre os cinco editais lançados em 2023 pela Secretaria da Cultura, órgão responsável pela gestão dos recursos da LPG destinados ao Governo do Tocantins.
Tocantins Governo do Tocantins recebe equipe do longa de comédia “O Julgamento de Arlete”, contemplado pela Lei Paulo Gustavo 
Tocantins Prazo para credenciamento dos Pontos de Cultura é prorrogado até domingo, 26 
Tocantins Espetáculo “Léia e a boroca cor de céu” leva a magia da literatura tocantinense para escolas em municípios do estado 
Tocantins MovCEU leva arte, tecnologia e cultura à comemoração dos 62 anos de Paraíso do Tocantins 
Tocantins Governo do Tocantins lança consulta pública sobre o edital do Salão de Artes Visuais do Tocantins 
Tocantins Emoção e sensibilidade marcam a abertura da exposição “Entre Gravuras e Traços” com o espetáculo Sampiano – sons que contam histórias 
Tocantins Governo do Tocantins promove escutatória para construção coletiva da programação do Fórum e da Teia Estadual de Cultura Viva 
Tocantins Realizada pelo Governo do Tocantins, exposição “Entre Gravuras e Traços” emociona público e celebra o legado da arte brasileira Tocantins Com apoio do Governo do Tocantins, exposição “Entre Gravuras e Traços” emociona público e celebra o legado da arte brasileira 
