A Secretaria de Estado do Turismo (Setur), por intermédio da Superintendência de Projetos Estratégicos e Operações Turísticas, apresenta os critérios do índice do turismo sustentável, que integra o cálculo do ICMS Ecológico, durante a1ª Capacitação presencial do ICMS Ecológico,que acontece nessa quarta-feira, 22, e quinta-feira, 23, das 8h30 às 18h30, no Auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos. O evento é uma realização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
Durante abertura, o secretário do Turismo, Hercy Filho, parabenizou o governador Wanderlei Barbosa e a Semarh pela iniciativa de trazer prefeitos municipais, secretários de Meio Ambiente, secretários de Turismo, técnicos dos municípios e consultores ambientais que prestam serviços na área do ICMS Ecológico no Estado para aprimorar a conscientização sobre o que representa a sustentabilidade, além da atualização da legislação.
“Nós estamos trabalhando para que, agindo de forma sustentável, o município tenha ganhos reais, por meio do ICMS Ecológico, e que este possa ser colocado em benefício da população”, pontuou o secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho.
Na oportunidade, o secretário conclamou os gestores municipais para que estejam integrados no mapa do turismo e observem itens pontuais, para que os investimentos estruturantes do município sejam sustentáveis e que os atrativos tenham seu licenciamento, uma vez que, a qualificação de políticas locais dependem dessa meta de trabalho.
Turismo Sustentável
A capacitação visa abranger os 139 municípios do Estado, com foco em prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente e Turismo, consultores ambientais e representantes dos comitês de bacias hidrográficas.Durante o evento, a equipe técnica da Setur está apresentando um questionário e a fórmula do cálculo do índice do turismo sustentável.
“Muito importantes essa capacitação e essa atualização para os municípios. Isso os motivará ainda mais a desenvolverem ações em relação ao turismo e nos dará subsídios para alavancar ações pontuais voltadas para a preservação da natureza e o desenvolvimento econômico e social”, afirmou o secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho.
O secretário ressaltou ainda que o turismo sustentável é uma das principais pautas da Setur, que tem buscado estabelecer critérios e engajamento dos municípios à causa da sustentabilidade.
ICMS Ecológico
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico é um instrumento que o Estado utiliza para incentivar os municípios a aplicarem políticas públicas de conservação ao meio ambiente.
O ICMS Ecológico visa compensar financeiramente os municípios que possuam em seus territórios áreas protegidas na modalidade de conservação, seja ela federal, estadual ou municipal. Além do repasse financeiro, o ICMS Ecológico incentiva as cidades a desenvolverem ações que garantam o patrimônio natural no local.
Recebem o benefício os municípios que alcançam resultados positivos por meio dessas ações de conservação.
Tocantins Governo do Tocantins fortalece o Turismo de Base Comunitária e promove transformação social e econômica no Jalapão 
Tocantins Governo do Tocantins divulga resultado final da certificação do Selo Praia Responsável 2025 
Tocantins Com apoio do Governo do Tocantins, trade do turismo estadual amplia conexões e mercado em feira de turismo na Argentina 
Tocantins Com apoio do Governo do Estado, Sertões Series movimenta turismo e revela belezas naturais do Tocantins 
Tocantins Governo do Tocantins abre inscrições para cursos de qualificação em Taquaruçu 
Tocantins Governo do Tocantins inscreve moradores de Mateiros para curso do projeto Tocantins Recebe Bem 
Tocantins Com apoio do Governo do Tocantins, Festa da Colheita do Capim-Dourado celebra tradição e conecta visitantes ao Jalapão 
Tocantins Em São Félix, Governo do Tocantins abre inscrições para curso sobre ecoturismo e turismo de aventura Tocantins Governo do Estado abre inscrições para curso sobre ecoturismo e turismo de aventura, em São Félix do Tocantins 
