SUS começa a oferecer nove medicamentos contra o câncer; veja quais são e quem pode receber

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (20) o início da distribuição de nove medicamentos para o tratamento de diferentes tipos de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Tocantins está entre os 17 estados e o Distrito Federal contemplados na primeira etapa da medida, que poderá beneficiar mais de 116 mil pacientes em todo o Brasil.

Os medicamentos são indicados para casos específicos de câncer de mama, próstata, pulmão, rim, estômago e tireoide, além de leucemia, linfomas e outros tipos de tumores. Ao todo, os tratamentos abrangem 13 indicações terapêuticas.

Segundo o governo federal, a distribuição começa em 20 centros de tratamento oncológico, espalhados pelas cinco regiões do país. A previsão é ampliar a oferta para os demais serviços especializados do SUS até dezembro.

Apesar de confirmar a inclusão do Tocantins, o Ministério da Saúde não informou quais unidades hospitalares receberão os medicamentos inicialmente. Também não foi divulgado um cronograma específico de distribuição para o estado.

O investimento anual previsto para a aquisição dos nove medicamentos é de R$ 155,4 milhões.

Veja quais são os nove medicamentos e para quem são indicados

Os novos tratamentos serão destinados a pacientes que atendam a critérios médicos específicos, conforme o tipo de câncer, o estágio da doença e as condições clínicas de cada pessoa.

Confira a relação anunciada pelo Ministério da Saúde:

1. Trastuzumabe: indicado para determinados casos de câncer de estômago ou da região que liga o esôfago ao estômago.

2. Abemaciclibe: utilizado em pacientes com câncer de mama em estágio inicial, com receptores hormonais positivos, HER2 negativo e comprometimento de linfonodos.

3. Acetato de lanreotida: destinado ao tratamento de determinados tumores neuroendócrinos, que se desenvolvem em células produtoras de hormônios.

4. Pazopanibe: indicado para casos de câncer de rim de células claras em estágio metastático, quando a doença já atingiu outras partes do corpo.

5. Rituximabe: utilizado no tratamento de leucemia linfocítica crônica e de determinados tipos de linfoma.

6. Abiraterona: destinada a pacientes com determinados tipos de câncer de próstata metastático ou resistente à terapia hormonal.

7. Gefitinibe: indicado como tratamento inicial para pacientes com tipos específicos de câncer de pulmão de não pequenas células.

8. TSH recombinante (alfatirotropina): utilizado no tratamento de determinados casos de câncer de tireoide em pacientes que precisam receber iodo radioativo.

9. Sunitinibe: indicado para câncer de rim metastático e determinados tumores gastrointestinais avançados ou metastáticos, após falha de outro tratamento.

A disponibilização dos medicamentos não significa que todos os pacientes diagnosticados com essas doenças poderão recebê-los. A indicação dependerá de avaliação médica e do cumprimento dos critérios estabelecidos para cada tratamento.

Entre os medicamentos anunciados está o abemaciclibe, cujo custo na rede particular pode chegar a R$ 366 mil, segundo o governo federal.

Parte dos tratamentos já havia sido incorporada ao SUS anteriormente, mas ainda enfrentava dificuldades para chegar aos pacientes. Outros medicamentos terão suas indicações ampliadas, como o trastuzumabe, que já é utilizado contra o câncer de mama e passará a atender determinados casos de câncer de estômago.

Tocantins está entre os estados que receberão os tratamentos

A primeira etapa da distribuição contempla serviços de saúde nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

Na região Norte, além do Tocantins, estão incluídos Amazonas, Pará e Rondônia.

No Nordeste, os estados contemplados são Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe. No Centro-Oeste, a distribuição alcança Goiás e o Distrito Federal.

Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo integram a lista no Sudeste, enquanto Paraná e Rio Grande do Sul representam a região Sul.

O Ministério da Saúde afirma que pretende garantir o abastecimento dos medicamentos em toda a rede oncológica até dezembro. Entretanto, ainda não há informações sobre quais hospitais do Tocantins participarão da distribuição inicial nem sobre a quantidade de pacientes que poderão ser atendidos no estado.

SUS também terá novos exames para detectar câncer de intestino

Além da ampliação dos tratamentos, o governo federal anunciou a distribuição de 400 mil testes para rastreamento do câncer colorretal, que atinge o intestino grosso e o reto.

O exame, conhecido como teste imunoquímico fecal (FIT), identifica pequenas quantidades de sangue nas fezes que podem estar relacionadas a pólipos, lesões pré-cancerígenas ou tumores.

A proposta é oferecer o procedimento a homens e mulheres entre 50 e 75 anos que não apresentam sintomas da doença.

A implementação será gradual, com início previsto para novembro, priorizando capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes.

Quando o resultado for positivo, o paciente deverá passar por avaliação médica e, quando necessário, realizar uma colonoscopia para investigar a origem do sangramento.

O ministério ressalta que o teste não confirma sozinho a presença de câncer, já que o sangue nas fezes também pode estar associado a outras condições de saúde.

Governo prevê R$ 4 bilhões anuais para ampliar atendimento oncológico

As medidas fazem parte de uma estratégia nacional para ampliar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento do câncer na rede pública.

Segundo o Ministério da Saúde, até dezembro deverão ser disponibilizados 23 novos tratamentos ou indicações terapêuticas, o que representaria um aumento de 35% nas alternativas oferecidas pelo SUS.

O governo também anunciou mudanças no financiamento de procedimentos oncológicos, incluindo cirurgias minimamente invasivas para pacientes com câncer de pulmão, exames de biópsia e testes de biologia molecular.

Para as cirurgias videotorácicas, o investimento previsto é de R$ 46 milhões anuais. Já os recursos destinados à iodoterapia, utilizada em determinados tratamentos de câncer de tireoide, deverão passar de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões por ano.

Também está prevista a ampliação dos repasses para medicamentos administrados por via oral e intravenosa.

Considerando o conjunto das medidas anunciadas, o Ministério da Saúde estima um impacto financeiro de aproximadamente R$ 4 bilhões por ano.

A pasta informou ainda que pretende criar uma linha nacional de cuidados para o retinoblastoma, câncer que atinge a retina e ocorre principalmente em crianças pequenas, com o objetivo de melhorar o diagnóstico precoce e o encaminhamento para tratamento.

Para os pacientes do Tocantins, a principal mudança anunciada é a inclusão do estado na etapa inicial de distribuição dos medicamentos. A confirmação das unidades que receberão os tratamentos ainda depende de informações adicionais do Ministério da Saúde.