Para a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o Brasil precisa fortalecer o combate aos crimes cibernéticos — especialmente os de caráter sexual — cometidos contra crianças e adolescentes. Ela expressou essa opinião durante pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (6).
Em seu discurso, a parlamentar lembrou que em 13 de julho o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fará 36 anos. Ela destacou os avanços conquistados desde a criação da lei, mas também argumentou que são necessárias novas iniciativas diante dos crimes praticados na internet.
— Temos muitos avanços [com o ECA], mas ainda precisamos fazer muito — afirmou.
Uma das iniciativas que a senadora defende é o PL 3.066/2025 , projeto de lei que institui medidas de combate à violência sexual contra menores — inclusive aquelas praticadas na internet e com o uso de inteligência artificial. Uma dessas medidas é a chamada "ronda virtual", que é uma espécie devarredura policial em ambientes digitais, fóruns e redes de compartilhamento, com o objetivo de localizar conteúdos de abuso sexual infantil.
Damares lembrou que o projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável de sua autoria na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), da qual ela é a presidente, e pode ir a votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (7).
Por Bruno Augusto, sob supervisão de Augusto Castro
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