Amélio Cayres apresenta PL para criação do Programa Cultura Literária

Em Sessão Extraordinária nesta quinta-feira, 6, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Cultura Literária, para criação, elaboração e promoção de Feiras Literárias no Tocantins.

O parlamentar explica que a criação do Programa tem o objetivo de difundir o acesso e incentivar a prática de leitura e escrita de obras literárias, bem como produções artísticas no Estado do Tocantins.

“Atualmente não temos programas ou projetos desta natureza no Estado e os programas que ocorreram no passado, a exemplo do Salão do Livro e a FLIT [Feira Literária Internacional do Tocantins] tiveram grande aceitação e participação do público, alcançando mais de 500 mil pessoas e movimentaram mais de R$ 7 milhões”, explicou o parlamentar.

“Além disso, com a disseminação deste Programa, todas as regiões poderão participar, incluindo os escritores e artistas das regiões mais afastadas do centro, como o Bico do Papagaio, que precisam divulgar e circular seus trabalhos e a verdadeira diversidade da cultura tocantinense”, complementou. 

As Feiras Literárias deverão fomentar a literatura, a publicação de livros por escritores tocantinenses e a cultura regional por meio da circulação de obras desenvolvidas no Estado, cabendo ao Poder Executivo o desenvolvimento e regulamentação do Programa Cultura Literária, através de convênios e/ou parcerias para realização. 

O PL prevê ainda que as Feiras devem ocorrer de forma descentralizada e sazonal, abrangendo a realização em todas as regiões do Estado, com sede em municípios que tenham mais de 15 mil habitantes.

O documento elucida também que, quando se fala de literatura, não se refere apenas a obras literárias, mas toda a extensão do diálogo entre a escrita e a forma que se chega ao leitor, “quer seja de forma visual, sonora ou gestual”. 

O PL segue para os trâmites legais de discussão e aprovação na Casa de Leis.