
O Senado vai promover uma sessão na quarta-feira (24), às 9h, para debater o Plano Nacional da Educação (PNE) – documento que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no país. Está prevista a participação de representantes do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Entidades da sociedade civil ligadas à causa da educação também devem enviar representantes para o evento.
O requerimento para a sessão de debates ( RQS 127/2024 ), aprovado no Plenário no início do mês passado, foi apresentado pelos senadores Efraim Filho (União-PB) e Eliziane Gama (PSD-MA). No pedido, eles lembram que o atual PNE traz dez diretrizes e 20 metas para a educação durante o decênio de 2014–2024. De acordo com os senadores, o plano representou um grande avanço por ter sido elaborado sob o princípio de cooperação federativa da política educacional.
Senado Federal Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’
Senado Federal Girão defende reação do Senado contra atos do STF
Senado Federal Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada