Prefeitura de Gurupi fortalece diálogo com o TCE/TO para garantir mais segurança e eficiência nas contratações públicas

Equipe da gestão municipal participou de reuniões técnicas no Tribunal de Contas do Estado para alinhamento de procedimentos relacionados a obras, engenharia e contratos de maior impacto financeiro

Por Secom Gurupi

A Prefeitura de Gurupi segue fortalecendo o diálogo institucional com os órgãos de controle para garantir mais eficiência, transparência e segurança jurídica nos processos administrativos do município. Em agenda institucional realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), em Palmas, representantes da gestão municipal participaram de reuniões técnicas voltadas ao aprimoramento das contratações públicas e dos procedimentos relacionados a obras e serviços de engenharia.

Participaram da agenda o coordenador de Análise de Engenharia e Arquitetura (CAENG), Denner; o secretário municipal de Relações Institucionais, Diego Marinho; o secretário municipal de Administração, Diego Avelino; e o assessor técnico em Licitações e Contratos, Carlos Ricardo.

Durante o encontro, foram debatidos alinhamentos técnicos e administrativos relacionados à condução de processos envolvendo obras públicas, contratos de engenharia e contratações de maior complexidade e impacto orçamentário. O objetivo é garantir uma gestão preventiva, transparente e alinhada às normas legais vigentes.

A reunião também abordou temas como planejamento das contratações, instrução processual, gestão de riscos e boas práticas administrativas previstas na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), buscando garantir mais eficiência na aplicação dos recursos públicos e maior segurança nos procedimentos internos da administração municipal.

O secretário municipal de Relações Institucionais, Diego Marinho, destacou que o diálogo constante com os órgãos de controle é fundamental para o fortalecimento da gestão pública. “A gestão municipal compreende que o diálogo técnico e institucional com os órgãos de controle é indispensável para o fortalecimento da legalidade, da eficiência administrativa e da segurança jurídica das contratações públicas. Estamos inteiramente à disposição para manter uma interação transparente, permanente e colaborativa entre a municipalidade e o Tribunal de Contas, especialmente em temas de elevada complexidade técnica. Aproveitamos também para agradecer a prestatividade da equipe da CAENG, que tem contribuído de forma extremamente relevante nessas discussões fundamentais para a construção de instruções processuais consistentes, responsáveis e alinhadas ao interesse público”, destacou.

Marinho acrescentou que a agenda institucional evidencia ainda a diretriz adotada pela Prefeitura de Gurupi de investir continuamente na qualificação técnica dos procedimentos administrativos, buscando prevenir inconsistências processuais, reduzir riscos e assegurar maior eficiência e responsabilidade na gestão pública.

Alinhamento sobre manutenção das unidades educacionais

Ainda durante a agenda no TCE/TO, a equipe técnica e administrativa da Prefeitura de Gurupi também participou de reunião com a equipe da 5ª Relatoria do Tribunal de Contas do Estado.

O encontro teve como pauta principal o alinhamento de entendimentos técnicos relacionados aos processos de manutenção predial das unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Gurupi. A reunião buscou fortalecer a construção conjunta de soluções técnicas e administrativas voltadas à melhoria da infraestrutura escolar e à correta execução dos processos administrativos relacionados à área educacional.