A partir deste ano, o terceiro domingo de novembro será lembrado como o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A finalidade é conscientizar a população sobre medidas de segurança nas estradas e homenagear aqueles que sofreram algum tipo de acidente nas vias do país.
Além de instituir a data, a Lei nº 15.404/2026 , publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
A mudança inclui a previsão de apoio, por parte dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito , às iniciativas da sociedade civil relacionadas ao tema.
De acordo com o texto, esse incentivo deverá ocorrer por meio de recursos já disponíveis nos orçamentos dos órgãos públicos, além da possibilidade de destinação de verbas específicas para projetos e eventos previamente programados.
A medida busca fortalecer a participação social em ações voltadas à redução de acidentes e à promoção de um trânsito mais seguro.
Tocantins Levantamento nacional mostra que 67% das rodovias do Tocantins são ótimas, boas ou regulares 
Geral EBC recebe selo Diamante em avaliação de transparência pública 
Gurupi - TO Programa RESAF de Gurupi é selecionado para apresentação no ELI SUMMIT, no Paraná 
Tocantins Tocantins é destaque na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira 
Gurupi - TO Prefeitura de Gurupi assina ordem de serviço para reforma e ampliação da UBS Vila Íris 
Tocantins Adapec autoriza antecipação do plantio de algodão em oito municípios do Tocantins para a safra 2026/2027 Tocantins Tocantins se destaca na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira 
Tocantins Governo do Tocantins impulsiona setor de mineração e registra alta de 61% nas exportações de ouro 
Tocantins Adapec regulamenta cadastro sanitário para povos indígenas e comunidades tradicionais no Tocantins 
