Com Selo Diamante em Transparência, Governo do Tocantins avança na participação cidadã por meio do Sistema Estadual de Ouvidorias

O Sistema Estadual de Ouvidorias do Governo do Tocantins tem atuado de forma contínua para reafirmar o compromisso com a transparência e a escuta ativa. Coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE/TO), por meio da Ouvidoria-Geral, o sistema é composto por 46 ouvidorias setoriais e representa a porta de entrada direta da participação cidadã na gestão pública do Executivo Estadual.

Ao longo dos últimos anos, o trabalho desenvolvido pela rede de ouvidorias tem gerado avanços consistentes, com resultados que refletem diretamente na melhoria da prestação de serviços públicos à sociedade tocantinense. Em 2025, esses esforços foram ainda mais evidentes, consolidando conquistas e ampliando o alcance das ações voltadas à escuta e ao atendimento ao cidadão.

O secretário-chefe da CGE/TO, Murilo Centeno enfatizou que o trabalho realizado pelos ouvidores do Estado do Tocantins é pautado pelo compromisso de aproximar o cidadão da gestão pública. “Nós trabalhamos para tornar o cidadão parte do processo de fiscalização das políticas públicas, da eficiência administrativa e da aplicação dos recursos do erário. O fortalecimento do Controle Social é uma das prioridades da gestão”, ressaltou.

Participação Cidadã

O atendimento ao cidadão, principal pilar das ouvidorias, tem garantido resultados concretos para quem busca apoio na administração pública. Um exemplo é o da professora aposentada Maria das Graças Cantão da Silva, que recorreu ao serviço durante seu processo de aposentadoria e teve sua demanda atendida com eficiência.

“Procurei a ouvidoria do Estado e fui muito bem atendida durante esse processo. Gostaria de dizer às pessoas que ficam em dúvida para que não tenham receio, procurem a ouvidoria, porque realmente ela resolve, eles têm o interesse de resolver a sua demanda”, explica a professora.

Ainda sobre participação cidadã, houve crescimento expressivo nas manifestações registradas pela ouvidoria: foram mais de 9.700 atendimentos, entre elogios, sugestões, solicitações, reclamações e pedidos de Acesso à Informação, representando um aumento de quase 30% em relação ao período anterior.

A realização da Pesquisa de Satisfação durante a Agrotins é conduzida há dois anos consecutivos e está confirmada para ser aplicada novamente na edição deste ano. Com 3.062 questionários respondidos nas edições anteriores, evidencia a força da atuação das ouvidorias ao permitir que os participantes opinem sobre a estrutura da feira e contribuam diretamente para o aprimoramento do evento.

Capacitações

Com foco no atendimento técnico e preciso, a Ouvidoria-Geral promoveu capacitações e orientações durante o ano todo, totalizando 375 ações formativas, com 165 cursos e 210 reuniões de suporte técnico e diário para as equipes das setoriais.

O ouvidor do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) Wanderson Frederico Pinheiro, destacou que participar dos treinamentos ofertados pela Ouvidoria-Geral foi uma experiência enriquecedora. “As capacitações possibilitaram compreender melhor a importância da atuação integrada entre aOGEe as ouvidorias setoriais e também contribuíram para aprimorar uma atuação mais prática, técnica e eficiente no desempenho das atividades no órgão”, explicou.

Outro avanço foi a implementação de mais de 700 Cartas de Serviços ao Usuário, disponíveis no Portal de Serviços, que orientam os cidadãos sobre como acessar e utilizar os atendimentos ofertados pela Administração Estadual.

Diamante em Transparência

Com o trabalho técnico desenvolvido pela Controladoria-Geral do Estado, por meio da Ouvidoria-Geral, o Portal da Transparência do Governo do Tocantins tem se consolidado como uma importante ferramenta de transparência ativa. A plataforma ultrapassou a marca de 700 mil acessos em 2025, evidenciando avanços significativos na disponibilização de informações públicas. Esse desempenho resultou na conquista do Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com índice de 99,18% na avaliação da Atricon, colocando o Tocantins na 5ª posição nacional e na 2ª colocação na Região Norte.

Entre as principais melhorias, destacam-se a revisão e modernização do Portal, ampliando a oferta de dados de forma clara e atualizada. Outro avanço é o lançamento do Painel de Diárias, desenvolvido pela Agência de Tecnologia da Informação (ATI). A ferramenta, integrada ao Portal, consolida informações sobre pagamentos realizados aos servidores em deslocamentos a serviço, permitindo consulta mais rápida e transparente.

As melhorias também contaram com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e demais órgãos do Executivo estadual.

O ouvidor-geral do Estado, Arthur Castro, reafirmou o papel do ouvidor como agente fundamental da transparência pública. “Ser ouvidor é assumir a responsabilidade de ouvir com atenção, acolher com respeito e encaminhar com compromisso. Nosso papel é fazer a ponte entre o cidadão e o Estado, transformando manifestações em melhorias concretas nos serviços públicos. A Ouvidoria dá voz ao cidadão e contribui para uma gestão mais transparente, participativa e eficiente”, pontuou.

Cerimônia

A cerimônia de divulgação dos resultados ocorreu durante o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis/SC, em dezembro de 2025. O evento contou com a participação do secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE/TO), Murilo Francisco Centeno; do ouvidor-geral do Estado, Arthur Castro; e da assessora técnica Juliana Veloso, que representaram o Tocantins. O Certificado de Qualidade em Transparência Pública foi entregue ao Governo do Tocantins pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins, Alberto Sevilha.