A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Tocantins (AEM) reforça orientações aos consumidores para garantir compras seguras de pescados durante o período da Quaresma. Com o aumento significativo da procura por peixes, crustáceos e moluscos nesta época do ano, em razão da tradição religiosa e cultural que antecede a Páscoa, o órgão intensifica ações de fiscalização e alerta para cuidados relacionados ao peso, à rotulagem e ao uso correto de balanças em supermercados, mercados e feiras livres.
Os pescados devem ser comercializados exclusivamente por peso (quilo). Grande parte desses produtos é pré-embalada, ou seja, já foi pesada e etiquetada sem a presença do consumidor.
A equipe da área de Pré-Medidos da AEM realiza fiscalizações periódicas em estabelecimentos atacadistas e varejistas para verificar se o peso informado nas embalagens corresponde ao conteúdo real do produto.
O presidente da AEM, Denner Martins, destaca que orientar a população também é uma das atribuições do órgão. “Nosso papel é assegurar relações de consumo mais justas, contribuindo para que a população faça escolhas conscientes e evite prejuízos. Além da fiscalização, atuamos com informação e transparência”, afirma.
Mais de 85% dos produtos consumidos no Brasil são pré-medidos, mercadorias embaladas e pesadas sem a presença do comprador e prontas para comercialização. Esses itens devem apresentar embalagem adequada e rótulo com indicação clara do peso.
No caso de peixes congelados pré-embalados, como o bacalhau, é fundamental observar o peso líquido indicado na embalagem. Esse valor não pode incluir o peso da embalagem nem da camada de glaciamento, fina película de gelo aplicada para proteger o alimento e conservar suas características. Em caso de dúvida, o consumidor pode solicitar esclarecimentos ao estabelecimento.
Compras em feiras livres: atenção à balança
Para quem opta por adquirir pescados frescos em feiras livres e mercados, é importante acompanhar atentamente o momento da pesagem. Como a venda também ocorre por quilo, o consumidor deve verificar se a balança está em perfeitas condições de uso.
A AEM orienta que toda balança utilizada em atividade comercial deve ser modelo aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), passar por verificação periódica do órgão metrológico, estar instalada em superfície plana, nivelada e firme, além de permanecer em local iluminado e de fácil visualização pelo consumidor. Equipamentos de uso doméstico ou sem aprovação oficial não podem ser utilizados para fins comerciais.
Em caso de suspeita de irregularidade, o consumidor pode procurar a Agência de Metrologia para registrar denúncia ou solicitar orientação.
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