
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (10), às 15h55, com três itens na pauta para votação.
O primeiro é a representação ( REP 5/24 ) de autoria do Partido Novo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), protocolada em abril de 2024, por alegação de quebra de decoro parlamentar.
Também deve ser votada representação ( REP 2/25 ) contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP), apresentada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em razão de condenação criminal transitada em julgado.
Arcabouço fiscal
Os deputados também podem analisar projeto de lei complementar ( PLP 163/25 ) que retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gastos previsto no Novo Arcabouço Fiscal . A proposta é de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) e tem como relator o deputado José Priante (MDB-PA).
Câmara Deputados do governo e da oposição divergem sobre a redução da jornada de trabalho
Câmara Governo relata dificuldades em acordo global para controle da poluição dos plásticos
Câmara Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida