Governo do Tocantins promove painel na COP 30 sobre desafios entre REDD+, agro e desenvolvimento de baixas emissões

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realizou nessa segunda-feira, 17, painel na COP 30 Brasil Amazônia, em Belém/PA, para discutir o aparente conflito entre os programas jurisdicionais de REDD+, as iniciativas de desenvolvimento de baixas emissões e a competitividade do setor agroprodutivo. O encontro ocorreu na Greenzone do Consórcio da Amazônia Legal.

O painel evidenciou que, apesar das tensões entre desenvolvimento produtivo, metas ambientais e instrumentos como o REDD+, existem caminhos possíveis quando o diálogo é contínuo, transparente e colaborativo. A comunicação foi apontada como o elemento-chave para aproximar agendas, reduzir conflitos e fortalecer resultados nas políticas climáticas e de conservação.

Moderado pela assessora de Apoio à Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Isabel Acker, o painel reuniu representantes do Governo do Tocantins, do Governo Federal, de instituições de pesquisa e de programas jurisdicionais da Amazônia Legal.

Participaram como palestrantes: a diretora de Inteligência, Clima e Floresta da Semarh, Cristiane Peres; diretor executivo do Earth Innovation Institute, Daniel Nepstad; coordenadora-geral de Instrumentos Econômicos do Ministério do Meio Ambiente, Mariane Nardi; superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos; advogada e assessora de Apoio à Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Ravenna Vieira; diretor executivo do Instituto Produzir, Conservar, Incluir (PCI), Richard Smith, do Estado de Mato Grosso.

Governança e confiança

No encerramento, a superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, reforçou que o REDD+ não é uma solução única, mas um “dinheiro semente” dentro de uma política pública que exige planejamento conjunto. Ela ressaltou que a superação de conflitos depende do fortalecimento da governança e da reconstrução da confiança entre Estado, produtores rurais, comunidades tradicionais e originárias. “O conflito existe, mas será solucionado quando houver diálogo aproximado e um objetivo comum: proteger e manter os ecossistemas, produzindo mais com a floresta em pé”, afirmou.

A moderadora, assessora de Apoio à Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Isabel Acker, destacou que as salvaguardas relacionadas ao REDD+ oferecem base de segurança jurídica, participação e manutenção de resultados. De acordo com a síntese das falas dos participantes, ela afirmou que a mensagem central do painel aponta para a importância de investir no “sentido da comunicação, do diálogo e da transparência”, elementos fundamentais para engajar os setores e construir um pacto de confiança.