Com o objetivo de proteger o bolso do consumidor e assegurar que as promoções da Black Friday sejam realmente vantajosas, o Procon Tocantins intensificou as ações de fiscalização em todo o Estado. Entre os dias 3 e 7 de novembro, a equipe do órgão realizou o monitoramento de preços em 263 empresas, distribuídas em dez municípios: Palmas, Porto Nacional, Gurupi, Dianópolis, Guaraí, Colinas, Araguaína, Araguatins, Paraíso do Tocantins e Tocantinópolis.
Foram 2.404 produtos pesquisados, entre eles carros, motos, eletrônicos, eletrodomésticos, roupas, calçados, perfumes e móveis. O levantamento serve como base de comparação para verificar os valores praticados antes e durante a Black Friday, que será realizada em 28 de novembro.
O órgão passou a incluir o comércio eletrônico no acompanhamento de preços da Black Friday, como mais uma forma de garantir os direitos do consumidor. Além das lojas físicas, também estão sendo monitorados os valores praticados em sites e plataformas on-line, setor que ganha cada vez mais espaço nas promoções de fim de ano.
O superintendente do Procon Tocantins, Matheus Martins, destaca que o principal objetivo da ação é garantir transparência e respeito ao consumidor. “Queremos assegurar que o consumidor tocantinense tenha acesso a descontos verdadeiros, sem armadilhas. O Procon está de olho para coibir práticas abusivas, como o aumento de preços antes das promoções ou propagandas enganosas. A Black Friday precisa ser uma oportunidade real de economia, não um risco para o consumidor”, ressaltou o superintendente.
O órgão reforça que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe qualquer forma de publicidade enganosa ou abusiva, conforme o artigo 37, que garante o direito à informação clara e verdadeira. Dessa forma, promoções que distorçam preços ou omitem informações poderão resultar em penalidades para as empresas envolvidas.
No dia da Black Friday, equipes de fiscalização do Procon retornarão aos estabelecimentos para comparar os preços coletados e verificar se os descontos divulgados são reais. Caso sejam constatadas irregularidades, as empresas poderão ser autuadas e responder conforme a legislação vigente.
“Essa ação permite que tenhamos um comparativo concreto dos valores antes e durante as promoções. Assim, podemos identificar rapidamente se há aumento indevido de preços ou descontos falsos. Nosso foco é garantir que o consumidor tenha segurança e confiança nas ofertas que encontra no mercado”, explica o diretor de fiscalização, Magno Silva.
É importante que o consumidor registre os valores antes da promoção, verifique a reputação do site e desconfie de ofertas com preços muito abaixo do mercado. A atenção aos detalhes é fundamental para evitar golpes e garantir uma compra segura.
O consumidor que identificar irregularidades ou práticas abusivas pode registrar denúncia pelo WhatsApp Denúncia (63) 99216-6840.
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