Após receber parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Governo do Tocantins protocolou, nessa quinta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei n° 4, de 2 abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo estadual a doar, ao município de Palmas, um terreno urbano. A área será destinada à construção de um hospital municipal da Capital.
No documento protocolado na Aleto, o Governo do Tocantins informa que a área doada é um terreno na Quadra ACSU SO 130 (1.301 Sul), com tamanho total de 24 mil m². "Imóvel objeto da doação, gravado com cláusula de inalienabilidade, destina-se à construção e à instalação do Hospital Municipal de Palmas, a ocorrerem no prazo de cinco anos, às expensas do donatário", pontua o texto.
Doação do terreno
A doação do terreno para a Prefeitura de Palmas foi planejada pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, em maio de 2023 para melhorar o sistema de saúde da Capital. Desde então, a gestão estadual vem trabalhando para tornar viável a cessão do local para o município.
Gurupi - TO Prefeitura de Gurupi em parceria com o Sebrae abre inscrições para o 1º Festival Gastronômico 
Geral EBC conquista mais R$ 23 milhões para investimento na TV 3.0 no Brasil 
Tocantins Governador Wanderlei Barbosa entrega veículos e fortalece a rede de assistência social em 17 municípios 
Tocantins Governo do Tocantins lança Operação Piracema 2026/2027 
Tocantins Governo do Tocantins avança nos testes para implantação da rastreabilidade bovina 
Tocantins Operação Stuart: Polícia Civil desarticula organização criminosa no Tocantins e investiga atuação de liderança em São Paulo 
Gurupi - TO Prefeitura de Gurupi e Ecovias realizam obras no Viaduto Central; trecho terá interdições até domingo e novamente na próxima semana 
Geral Biometria facial será obrigatória para usuários de telefonia móvel 
Tocantins Naturatins realiza reunião extraordinária para aprovação do Plano de Manejo da APA Ilha do Bananal/Cantão 
