A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que fortalece políticas públicas voltadas à conscientização, à educação e à preparação da sociedade para lidar com desastres. A proposta segue para análise do Senado.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), para o Projeto de Lei 2809/24 , do deputado Pedro Campos (PSB-PE) e outros . O relator apresentou nova redação, mantendo os objetivos da iniciativa original.
“A simples resposta emergencial a desastres, embora essencial, não é suficiente: é preciso ampliar o conhecimento da população sobre riscos, medidas preventivas e procedimentos de emergência, de modo a reduzir perdas humanas, sociais e econômicas”, destacou Gilson Daniel.
Financiamento
O texto aprovado altera a Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente e as políticas nacionais sobre mudanças climáticas e de educação ambiental . Com isso, o fundo poderá financiar programas de educação e conscientização sobre desastres.
Mais informações a seguir.
Câmara Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores 
Câmara Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe 
Câmara Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado 
