Um novo projeto de lei pode mudar o processo para a retirada da carteira nacional de habilitação no país; entenda o que pode mudar: as medidas já estão aprovadas?
Hoje em dia, muitos brasileiros podem ter o sonho de conquistar a tão sonhada carteira nacional de habilitação (CNH), contudo, o preço do processo pode desanimar e até mesmo impedir, em certos casos, que esse sonho se torne realidade.
Isso ocorre já que em certos locais os custos totais para tirar a habilitação podem chegar a R$ 3 mil, valor, por exemplo, bem superior ao salário mínimo nacional.
No entanto, um novo projeto de lei possui o objetivo de auxiliar na redução dos custos da habilitação. A razão para isso é que o projeto retira a obrigatoriedade de frequentar as aulas práticas da autoescola para tirar a carteira.
O fim das autoescolas no Brasil realmente pode acontecer?
Antes de mais nada, é necessário pontuar que o projeto não prevê o fim das autoescolas, sendo ainda necessário que o interessado em obter a CNH se matricule em um centro de formação de condutores. Todavia, ele busca flexibilizar o método atual de aulas, uma vez que o aluno poderá optar por fazer aulas com instrutores autônomos, fora da autoescola, por exemplo.
Vale a pena lembrar que os exames continuam a ser obrigatórios, conforme o projeto. Assim, será necessário que o aluno faça o exame teórico e prático, e passe nos dois, para então conseguir a CNH.
O projeto de lei 6485/2019 é de autoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO) e ele ainda está em tramitação no Senado Federal.
Embora muitos brasileiros possam esperar com ansiedade para a aplicação das medidas previstas pela proposta, é importante destacar que o projeto de lei ainda não está aprovado, o que significa que a sua proposta ainda precisará passar por uma avaliação dos parlamentares, sem data para que ele realmente passe para a prática.
Dessa maneira, os brasileiros poderão precisar aguardar um pouco mais para descobrir o que acontecerá com o projeto. De toda forma, quem deseja tirar a CNH mas não possui recursos para isso pode contar com o programa da CNH Social. Esse programa permite que brasileiros de baixa renda possam fazer todo o processo de habilitação sem custos.
No entanto, deve-se ressaltar que o programa é estadual e, por conta disso, não está disponível em todos os locais. Além disso, é obrigatório que o interessado atenda a todos os pontos previstos pelo edital. Até o momento, o projeto da CNH Social está disponível em:
Mato Grosso do Sul
Goiás
Roraima
Minas Gerais
Pará
Amazonas
Piauí
Acre
Espírito Santo
Tocantins
São Paulo
Distrito Federal
Rio Grande do Norte
Santa Catarina
Paraná
Ceará
Pernambuco
Para saber mais detalhes sobre o programa, é recomendável entrar em contato com o Detran da sua região, uma vez que eles podem liberar as vagas em datas diferentes.
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