STF condena Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, após considerá-lo culpado por cinco crimes relacionados à trama golpista que tentou mantê-lo no poder.

A decisão foi tomada pela Primeira Turma do STF, que reconheceu a liderança de Bolsonaro na articulação do plano que buscava impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Crimes e penas aplicadas

De acordo com o julgamento, a pena resulta da soma das condenações por cinco delitos:

·       Organização Criminosa: 7 anos e 7 meses

·       Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses

·       Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses

·       Dano Qualificado: 2 anos e 6 meses

·       Deterioração de Patrimônio: 2 anos e 6 meses

Além da pena de prisão, Bolsonaro deverá pagar 124 dias-multa, sendo cada um equivalente a dois salários mínimos.

Fundamentação do STF

Segundo os ministros que votaram pela condenação, as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) — incluindo lives, reuniões, documentos, planos golpistas e atos violentos — comprovaram a tentativa de ruptura da ordem democrática.

A PGR havia denunciado Bolsonaro e outros sete ex-ministros e militares, acusando-os de organizar, entre 2021 e 2023, uma série de ações golpistas para tentar evitar a posse de Lula.

Repercussão

Com a condenação, o STF classificou Bolsonaro como o líder do chamado “núcleo crucial da trama golpista”. A decisão representa um marco histórico para o cenário político e jurídico brasileiro, reforçando o entendimento da Corte de que não há espaço para ataques às instituições democráticas.