A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas educacionais.
De acordo com o texto substitutivo do deputado Rafael Brito, haverá instâncias permanentes de pactuação, compostas por uma comissão de gestores da União, estados e municípios e por comissões de gestores de cada estado e de seus municípios.
Mais informações a seguir.
Câmara Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias 
Câmara Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe 
Câmara Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito 
