
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia, o momento de votações, e analisa proposta que prevê a criação de um cadastro nacional de creches. O cadastro terá relação de estabelecimentos da primeira infância, além de dados de saúde, assistência social e proteção. O projeto de lei 1533/24, do senador Jader Barbalho, está em análise neste momento.
Câmara Comissão vai recomendar fim da interferência política em "lista suja" do trabalho escravo
Câmara Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos
Câmara Comissão aprova projeto que determina tradução de Constituição para línguas indígenas