Governo do Tocantins integra projeto TCE de Olho no Futuro em defesa da primeira infância

O Governo do Tocantins participou nesse sábado, 30, em Miracema, da segunda fase do projetoTCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), em parceria com 17 instituições públicas e civis, dentre as quais a Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).

O projeto tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos, em conformidade com o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016), e propõe um pacto social pelo futuro das crianças tocantinenses, com atividades voltadas à garantia de direitos fundamentais, capacitação de gestores, mobilização social e promoção de boas práticas.

A segunda fase se refere às ações que serão desenvolvidas em seis municípios polos, contemplando diversas regiões do estado, sendo Miracema o primeiro a receber a iniciativa.

A secretária-executiva da Setas, Alessandra Camargo, destacou a importância da participação da Gestão Estadual na iniciativa. “O fortalecimento das políticas públicas para a primeira infância é essencial para garantirmos um futuro mais justo e inclusivo. A presença do Governo do Tocantins neste programa representa o compromisso em apoiar as famílias, ampliar oportunidades e contribuir para o desenvolvimento integral das crianças”, ressaltou.

Ações da Setas no programa

Durante o evento, que acontece no Colégio Estadual Tocantins, em Miracema, o Governo do Tocantins, por meio da Setas, disponibiliza serviços e atividades em diferentes áreas, como Assistência Social, Economia Solidária, Inclusão Produtiva, Segurança Alimentar e Nutricional, e Trabalho, Emprego e Renda.

Durante o evento, diversos espaços foram organizados para atender a população com serviços e orientações. Foram oferecidos serviços de estética e cuidados pessoais, como corte de cabelo, design de sobrancelhas, tranças e penteados.

Em outra sala, os participantes receberam orientações sobre os serviços socioassistenciais ofertados pelo Cras, Creas, CadÚnico, Serviço Família Acolhedora e Programa Criança Feliz, com foco na inclusão e no fortalecimento da rede de proteção social.

Outro espaço foi dedicado à temática da alimentação infantil, com uma roda de conversa sobre nutrição na primeira infância e uma palestra de sensibilização voltada a gestores e secretários municipais sobre o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Já em outra sala, o destaque foi o Balcão do Sine, que ofereceu orientações sobre a Carteira de Trabalho Digital, Seguro-Desemprego, captação de vagas, encaminhamento de carta de emprego e informações sobre o Programa Jovem Trabalhador.

Por fim, no Auditório, foi realizada uma palestra institucional sobre a adesão ao Sisan, com o temaCompromisso com a Primeira Infância, reforçando a importância da articulação entre os municípios para a efetivação das políticas públicas voltadas à infância.

A diretora de Assistência Social e Programas e Benefícios, Rosane Santos Voltolini, ressaltou a relevância da ação conjunta, “A integração entre diferentes órgãos e políticas é fundamental para oferecer um atendimento qualificado às famílias. Com essa iniciativa, conseguimos ampliar o acesso aos serviços socioassistenciais e garantir que os direitos das crianças sejam efetivados na prática.”

A nutricionista da Gerência de Segurança Alimentar e Nutricional (GSAN), Bianca Dias, destacou o impacto da educação alimentar na infância. “A alimentação adequada nos primeiros anos de vida é determinante para o desenvolvimento integral da criança. Nas rodas de conversa e palestras, reforçamos a importância da nutrição saudável e mostramos como pequenas escolhas no dia a dia podem transformar o futuro.”

Já a gerente de Proteção Social Básica, Bolsa Família e Benefícios, Maria Nágila Praigida, enfatizou a importância do atendimento às famílias em vulnerabilidade. “O CadÚnico e os programas de transferência de renda são portas de entrada para muitos serviços. Nosso trabalho é orientar, acolher e garantir que as famílias tenham acesso aos benefícios que asseguram dignidade e melhores condições de vida.”

Municípios atendidos pelo polo de Miracema

As ações do polo de Miracema beneficiarão também os municípios de Aparecida do Rio Negro, Lagoa do Tocantins, Lajeado, Lizarda, Novo Acordo, Mateiros, Palmas, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono, Santa Tereza do Tocantins, São Félix do Tocantins e Tocantínia.

As próximas ações ocorrem nos seguintes municípios polos e datas:

As próximas etapas do projetoTCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infânciajá têm datas definidas e ocorrerão nos municípios polos das diferentes regiões do estado. A agenda segue com Guaraí, no dia 13 de setembro; Dianópolis, em 20 de setembro; Gurupi, em 27 de setembro; Araguatins, no dia 4 de outubro; e será finalizada em Araguaína, no dia 18 de outubro.