Como produto final de uma Audiência Pública que contou com a participação ativa de cerca de 50 artistas e agentes culturais palmenses, a Prefeitura de Palmas, por meio da Fundação Cultural de Palmas (FCP), definiu o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Capital referentes ao ciclo dois da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) do Ministério da Cultura (Minc). A atividade aconteceu no fim da tarde desta quarta-feira, 27, no hall de entrada do Espaço Cultural José Gomes Sobrinho.
Em suma, o PAR aponta os direcionamentos de aplicação, por parte da FCP, dos R$ 2.448.599,63 em valores previstos para serem recebidos da União com foco em projetos culturais, apoios com premiações e, também, em manutenções e modernizações dos próprios espaços de fomento artístico da cidade. A presidente da FCP, Luara Aquino, elogiou o grande número de participantes, destacando a importância desta união para o fortalecimento da cultura palmense.
“Assim, próximos, dialogando, fortalecemos a cultura e fazemos com que mais pessoas compreendam melhor cada segmento criativo, considerando inclusive o trabalhador da cultura que vive do seu fazer artístico. A escuta pública, ao nosso entendimento, contribui, democraticamente, para esta compreensão do pensamento da sociedade civil e para o desenvolvimento de políticas culturais”, enalteceu.
Conselheiro titular e secretário-geral do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palmas (CMPC), Fábio Oliveira Santos ressaltou que a Audiência Pública é um efetivo instrumento de democratização de acessos. “Democratizar o acesso é isto, é dar voz a todos e buscar, a partir do que é ouvido, fazer com que se aumente a chegada das políticas públicas culturais nos arredores da cidade, descentralizando”, enfatizou.
Novidades no PAR
Considerando a estrutura já pré-determinada pelo Minc para a formatação de um PAR, constam quatro itens de destinação do montante a ser recebido pelo Município, sendo eles categorizados em ‘Cultura Viva’; ‘Fomento a projetos’; Subsídio a espaços culturais’; e ‘Obras, reformas e aquisições’.
O novo PAR palmense, que pode ser acessado na íntegra clicando aqui , será enviado ao Minc, e a primeira novidade oriunda da votação do público participante é a destinação, com uso direto pela FCP, não por edital, de R$ 61.859,96 do montante exclusivo do ‘Cultura Viva’ para a inclusão do ‘Teia Nacional de Pontos de Cultura’.
E a outra novidade envolve o recurso que é destinado pela Pnab ao uso direto da FCP. Também ficou decidido que R$ 50 mil do total recebido pela Fundação Cultural de Palmas será direcionado à criação de uma nova linha de investimento que dispensa editais e envolve a promoção de cursos de capacitação na elaboração de projetos culturais.
Representatividades
A atividade contou com representantes da acessibilidade artística; artes cênicas; assessoria cultural; Associação ação Social Jesus de Nazaré (AASJN); ateliê de moda; audiovisual; cantores; capoeira; carnaval; circo; Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC); cultura cigana; cultura popular; dança; escritores; gestores culturais; hip-hop; movimento negro; músicos; patrimônio cultural; poetas; produção cultural; pontos de cultura; pesquisa; Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial e Direitos Humanos de Palmas (Seirdh); e turismo.
Texto: Marcus Mesquita
Edição: Denis Rocha