
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o incentivo à capacitação de agricultores e empregados rurais para a utilização de equipamentos agrícolas entre as exigências para a formulação da Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão .
A ideia é que as empresas produtoras e comercializadoras de máquinas agrícolas sejam estimuladas a promover essa capacitação.
A medida está prevista no Projeto de Lei 3971/24, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR). O novo texto aprimora o projeto original.
“O treinamento adequado é essencial, refletindo no aumento da produtividade, na redução de custos e desperdícios e na modernização e sustentabilidade do setor agrícola brasileiro”, afirmou o relator.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Câmara Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares
Câmara Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
Câmara Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso