Especialistas destacam prevenção e fiscalização no 1º Fórum Estadual de Segurança de Barragens em Palmas

O primeiro dia do 1º Fórum Estadual de Segurança de Barragens, realizado nessa quinta-feira, 21, em Palmas, foi marcado por debates técnicos e apresentações que reforçaram a importância da prevenção, da fiscalização e da gestão eficiente dessas estruturas no Tocantins. O evento, promovido pelo Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Mútua-TO, reuniu representantes de órgãos públicos, profissionais do setor, estudantes e pesquisadores no Auditório Cuíca, no campus da UFT.

A abertura oficial ocorreu às 9 horas, seguida pela palestra de Rogério Menescal, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que apresentou um panorama da regulação de segurança de barragens em nível nacional, avanços na legislação e desafios na implementação. Rogério Menescal destacou que fóruns como este possibilitam a disseminação do conhecimento e o intercâmbio de experiências. “O Brasil é um país muito grande, com realidades diferentes, e participar desses encontros é enriquecedor, pois nos permite levar aprendizados e também compartilhar soluções e experiências com outros órgãos estaduais”, destacou o palestrante.

Outro aspecto ponderado na palestra é o fato de haver uma lei com 15 anos de existência, mas que ainda está em processo de disseminação e de maior compreensão pela sociedade. “O Tocantins é um estado importante, com barragens que têm relevância para diversos setores econômicos que dependem delas para suas atividades. O Naturatins vem desenvolvendo um trabalho exemplar, não apenas na parte ambiental, de outorga e de gestão de recursos hídricos, mas também complementando com a questão da segurança de barragens”, ponderou Rogério Menescal.

Mateus Chagas, gerente do Naturatins, abordou a realidade do Tocantins, apresentou dados sobre as principais inconformidades encontradas em barragens de usos múltiplos no estado. Segundo ele, é necessário adequações para atender às exigências de segurança previstas em lei.

No período da tarde, o público acompanhou a exposição de Victor Menezes, também do Naturatins, que apresentou o Relatório Estadual de Segurança de Barragens 2024, documento que reúne informações sobre inspeções realizadas, pontos críticos identificados e medidas adotadas. Logo depois, o sargento Tonaco, da Defesa Civil, destacou o papel da instituição em situações de emergências que envolvem rompimento de barragens, enfatizando a importância do preparo e da resposta rápida para minimizar danos.

A programação contou ainda com duas palestras técnicas: o professor doutor Bruno Lôbo, da UFT, explicou os tipos de barragens, seus dispositivos e princípios geotécnicos, trazendo exemplos práticos para os participantes. Já o perito Jonathan de Morais encerrou o ciclo de apresentações discutindo os desafios enfrentados por profissionais na execução de projetos de segurança de barragens, especialmente no que se refere ao orçamento e execução de obras.

O fórum prossegue nesta sexta-feira, 22, com uma visita técnica a barragens de terralocalizadas em Palmas, no Loteamento Água Fria e na Embrapa Tocantins. A atividade prática será conduzida pelos técnicos do Naturatins Wagner Costa e Alynne Alencar e permitirá aos participantes vivenciar procedimentos de inspeção e identificação de inconformidades diretamente no campo.

Conforme o diretor de Gestão e Regularização Ambiental, Rodrigo Sávio de Carvalho, a iniciativa é um marco importante para o Tocantins e busca reforçar a cultura de prevenção e de fiscalização das barragens no Tocantins, e assegurar a proteção da sociedade e do meio ambiente. “Reunir gestores públicos, empreendedores, técnicos e sociedade civil é fundamental para ampliar o debate sobre prevenção e monitoramento, além de alinhar boas práticas de gestão. O Naturatins entende que garantir a segurança de barragens significa proteger vidas humanas, o meio ambiente e também a economia do estado. Esse espaço de diálogo e troca de experiências fortalece as ações de fiscalização e de responsabilidade compartilhada entre poder público e setor privado”, finalizou o gestor.