Governo do Tocantins e MinC formalizam adesão a novos programas da Política Nacional Aldir Blanc

O Governo do Tocantins formalizou com o Ministério da Cultura (MinC) a adesão aos três novos programas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) que tratam de investimentos em infraestrutura, ações continuadas e formação de gestores culturais. Os termos de adesão foram assinados pelo secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro, e a ministra Margareth Menezes durante solenidade de posse da nova diretoria do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, ocorrida na noite dessa quarta-feira, 20, em Bonito/MS.

A adesão aos novos programas da PNAB não é obrigatória, mas, ao aderir, o ente federativo compromete-se a aplicar o percentual mínimo sobre o recurso repassado pelo MinC fixado em portaria ministerial. Os programas de Apoio a Ações Continuadas e de Requalificação da Infraestrutura de Cultura (InfraCultura) preveem percentual mínimo de 10%, enquanto o de Formação de Agentes Públicos de Cultura é de 1% sobre o valor anual do repasse. O Tocantins participou ativamente dos grupos de trabalho formados pelo MinC e o Fórum Nacional de Secretários, responsáveis pelos estudos que culminaram na publicação das portarias ministeriais instituindo os programas. Além do Tocantins, também formalizaram a adesão, durante o evento, os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Acre e Ceará.

Posse da nova diretoria

Eleita em maio deste ano, a nova diretoria do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura tem como presidente a secretária de estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros; e Úrsula Vidal do Pará como secretária-geral. “Hoje é um dia de alegria, de festa, de afirmação e de luta, como sempre foi na pauta cultural. Celebramos a cultura brasileira e precisamos fortalecê-la, unidos e em diálogo, para ampliar o segmento cultural e criativo. E esta é uma construção conjunta de todos nós, colegas secretários e que ombreamos o desafio de promover uma cultura cada vez mais presente na vida das pessoas", afirmou Danielle Barros em seu discurso de posse.

Durante a cerimônia, a ministra da Cultura destacou a importância da articulação entre o Ministério e o Fórum para a consolidação de políticas públicas que chegam diretamente à população. “O Ministério saúda o Fórum de Secretários e a construção em diálogo das pautas culturais. As políticas culturais Aldir Blanc e Paulo Gustavo mudaram a vida das pessoas, frutos de um trabalho conjunto que demonstra a força da cultura brasileira”, disse Margareth Menezes.

Também integram a diretoria os vice-presidentes regionais Fabrício Noronha (ES), pelo Sudeste; Jan Moura (MT) pelo Centro-Oeste; Valadares Filho (SE) pelo Nordeste; Luciana Casagrande (PR) pela Região Sul e Paulo Higo (RO) representando a Região Norte. Os secretários Marília Marton (SP), Pedro Santos (PB) e Cacau de Paula (PE) integram o Conselho Fiscal.

O anfitrião da noite, o diretor-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Eduardo Mendes, falou da importância de o Fórum estar em Mato Grosso do Sul para a posse. “É muito importante que o Fórum, quando a gente pensa em Brasil, esteja no interior de Mato Grosso do Sul, ou seja, mostrando a realidade local, mostrando onde é a ponta que chegam os investimentos federais, estaduais toda essa questão de investimento. O Fórum é muito decisivo na briga pela manutenção das políticas públicas do Brasil.”

Ministra no Tocantins

A ministra Margareth Menezes confirmou ao secretário Tião Pinheiro que fará uma visita ao Tocantins ainda em 2025. Durante jantar de comemoração da posse da nova diretoria do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Os gestores trataram de possíveis datas e agendas a serem tratadas durante a visita da ministra ao estado. “Nossa agenda está muito intensa, mas ainda neste ano iremos sim ao Tocantins”, reforçou a ministra.

O secretário Tião Pinheiro, que vinha solicitando essa visita desde a recriação da Secult pelo governador Wanderlei Barbosa em março de 2023, manifestou a satisfação com a declaração da ministra. “Depois de um breve relato que fizemos à ministra Margareth Menezes sobre o trabalho do Governo do Tocantins para o fomento e o fortalecimento do setor cultural regional, da parceria com o MinC e da ativa participação da sociedade civil, ela se sensibilizou e nos deu essa excelente notícia”, destacou.

*Com informações de Daniel Rockenbach – Asscom/FIB e Ascom do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura