A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou, nessa terça-feira (15), da abertura do evento 35 Anos do ECA: Justiça Social e Ambiental”, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, na sede da Anatel, em Brasília. A promoção terminará nesta quinta-feira (17) e é transmitida ao vivo pelo ministério em seu canal do YouTube .
“Nós queremos uma vida digna baseada no princípio da proteção integral de todas as crianças e adolescentes”, disse a ministra.
O seminário visa reafirmar o compromisso entre a pauta da infância e os movimentos sociais que apoiaram a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reúne representantes do governo federal, pesquisadores, movimentos sociais e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA). O ECA foi instituído pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Para a ministra Macaé Evaristo, a instituição do estatuto só foi possível através de uma construção coletiva. Ela ressaltou a importância da proteção integral de crianças e adolescentes e da participação de movimentos sociais na luta pela defesa dos direitos das crianças.
“Se hoje celebramos 35 anos, isso é resultado de um trabalho conjunto das organizações, dos movimentos da infância, do movimento de mulheres, do movimento negro, do movimento LGBTIA+ e também do movimento sindical, do movimento de trabalhadores e trabalhadoras, daqueles que lutaram pelo trabalho decente. Muitos ativistas de diferentes denominações, coletivos e organizações, que entendem que a construção de um país mais justo para nossas crianças e adolescentes, ainda é um dever do presente”, afirmou a ministra.
O seminário é organizado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.
Tocantins Foco em transparência: Governo do Tocantins esclarece que reduziu despesas com aeronaves, manteve apenas um contrato e o do jato de R$ 20 milhões foi encerrado 
Tocantins Segurança Pública do Tocantins integra Operação Narke V e amplia ações contra o tráfico de drogas 
Tocantins Governo do Tocantins e Judiciário entregam mais de 800 títulos de regularização fundiária em Augustinópolis e Sítio Novo 
Tocantins Em fórum nacional, governador Laurez Moreira e ministro Márcio França reforçam parceria institucional para fortalecer pequenos negócios no Tocantins 
Tocantins Com participação estratégica, Tocantins é destaque na 83ª Reunião Ordinária do Conaprev 
Tocantins Tocantins alcança 4º lugar em ranking nacional de combate à alcoolemia e à embriaguez no trânsito 
Tocantins Segurança Pública do Tocantins informa que corpo não identificado aguarda reconhecimento no IML de Palmas Tocantins Segurança Pública do Tocantins informa que corpo não identificado e não reclamado aguarda reconhecimento no IML de Palmas 
Tocantins Polícia Civil do Tocantins deflagra operação para investigar direcionamento de licitações e desvio de recursos da merenda escolar em Alvorada 
