O Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), vai suspender, a partir de 20 de julho até 30 de outubro, a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada (AQC) no estado. A medida consta daPortaria nº 155/2025publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 7.
A diretora de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Perla Oliveira, destaca que a medida é fundamental para prevenir a propagação do fogo no período de estiagem. “A suspensão busca evitar a casos de incêndios durante o período de estiagem, protegendo os ecossistemas e mitigando os impactos negativos sobre a biodiversidade e a qualidade do ar”, ressalta.
A Portaria não se aplica às ações de prevenção e combate a incêndios florestais, desenvolvidas nas Unidades de Conservação (UCs) e nas comunidades tradicionais do Tocantins, bem como atividades para fins educacionais e as de agricultura de subsistência exercidas pelas populações tradicionais e indígenas. O documento é publicado todos os anos durante o período de estiagem, onde, historicamente, existe o risco de incêndios se manifestarem na vegetação seca do Cerrado, caracterizando alto risco ambiental.
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