Governo do Tocantins intensifica capacitação e apoio técnico a municípios prioritários para melhorar gestão do Programa Bolsa Família

Com o objetivo de levar mais eficiência e impactar na melhoria das taxas de acompanhamentos da gestão do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único (CadÚnico), o Governo do Tocantins, por meio da Coordenação Estadual Intersetorial do CadÚnico e PBF, em conjunto com as equipes da Proteção Social Básica e Especial da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e Conselho Estadual de Assistência Social do Tocantins (Ceas/TO), realiza capacitação e apoio técnico aos municípios prioritários (Mups) do estado.

A coordenadora estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Lilian Praigida, destacou que a capacitação é voltada aos municípios que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) selecionou, por meio de metodologia, por apresentarem baixas taxas do acompanhamento da saúde, educação e assistência social. “O Programa Bolsa Família tem condicionalidades que exige um trabalho intersetorial, devido ao acompanhamento das famílias beneficiárias pelas áreas da saúde, educação e assistência social. Dessa forma a capacitação proporcionará a possibilidade de melhoria na taxas e consequentemente impactando na melhoria da gestão e atendimento as famílias beneficiarias”.

Municípios prioritários

Os municípios prioritários são definidos por uma seleção baseada na metodologia de classificação, desenvolvida pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que avalia a situação dos municípios considerando taxas de atualização cadastral, acompanhamento da frequência escolar, acompanhamento da saúde, entre outras.

Foram identificados no Tocantins, cinco municípios prioritários: Araguaína, Augustinópolis, Formoso do Araguaia, Guaraí, e Porto Nacional. Além desses, outros quatro municípios foram identificados por estarem na iminência de se tornarem prioritários, e também receberão apoio para superarem as dificuldades.

O apoio técnico aos municípios é voltado à capacitação da equipe do CadÚnico, secretários de Assistência Social, técnicos responsáveis pelo PBF nas áreas da Saúde e Educação, conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), técnicos que realizam o acompanhamento familiar nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

O cronograma de visitação aos municípios teve início do dia 16 a 18 de junho, em Porto Nacional, e prosseguiu em Formoso do Araguaia da quarta-feira, 25, até esta sexta, 27. Nesses dois municípios foram capacitados 57 pessoas que atuam na área, e orientadas 40 famílias à cerca de cadastramento.

A diretora do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e dos Programas Especiais da Setas, Rosane Voltorini, destacou que “a Setas é o órgão gestor da Política de Assistência Social e, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento Social e da Diretoria do Suas [Sistema Único de Assistência Social] e Programas Especiais, tem como responsabilidade dar apoio técnico e financeiro aos municípios no processo de organização, gestão e execução da política de assistência social. É isso que estamos fazendo, em parceria com o Ceas [Conselho Estadual de Assistência Social do Tocantins] e demais parceiros, estamos levando esse apoio aos municípios que presentam dificuldades, para que eles consigam sair dessa situação de municípios prioritários”.

A visita técnica aos Mups prossegue do dia 1º a 4 e julho, em Augustinópolis; nos demais municípios ainda estão sendo definidas as datas de visitação e apoio técnico.