
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater a inclusão, no novo Plano Nacional de Educação (PNE), de diretrizes voltadas a uma educação antirracista.
O Projeto de Lei 2614/24 , que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034.
O debate atende a pedido da deputada Dandara (PT-MG). Ela ressalta que o Brasil ainda convive com profundas desigualdades raciais, que se expressam de forma contundente no sistema educacional.
"A construção de um Plano Nacional de Educação verdadeiramente inclusivo e democrático exige o reconhecimento e o enfrentamento do racismo estrutural", afirma Dandara.
A reunião será realizada no plenário 12, às 13 horas.
Câmara Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil
Câmara Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias
Câmara Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI