
Segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), que pediu o debate, os dados coletados pelo Observatório evidenciam situações de vulnerabilidade, exclusão social e violência institucional enfrentadas por pessoas trans no Brasil, bem como apontam impactos diretos das proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional.
Câmara Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias
Câmara Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe
Câmara Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito