Segurança Pública e Defensoria iniciam tratativas para emissão da Carteira de Identidade Nacional a assistidos da DPE/TO

Na manhã desta quinta-feira, 8, o titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO), Bruno Azevedo, recebeu na sede da pasta o defensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; e a primeira subdefensora pública-geral, Estellamaris Postal. Também participaram do encontro o superintendente da Polícia Científica, Edson Almeida; e a diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro.

Durante o encontro, foi debatida a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições, com o objetivo de possibilitar à Defensoria Pública a confecção da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para os cidadãos assistidos pela DPE/TO.

O secretário Bruno Azevedo destacou a relevância da iniciativa. “A nova CIN representa um avanço na padronização e na segurança dos documentos no País. Garantir o acesso a esse documento para pessoas em situação de vulnerabilidade é um compromisso que reforça o papel social da Segurança Pública. Parcerias como esta são fundamentais para ampliar o alcance dos serviços e promover cidadania”, afirmou.

Para o defensor público-geral Pedro Alexandre, a possibilidade de emissão da CIN representa um avanço significativo no atendimento prestado pela instituição. “A documentação básica é a porta de entrada para o exercício de inúmeros direitos. Com essa parceria, queremos assegurar que nossos assistidos tenham acesso facilitado ao novo documento, promovendo inclusão e respeito à cidadania de quem mais precisa”, afirmou.

A cooperação entre a SSP/TO e a DPE/TO busca garantir que pessoas que não teriam condições de obter o documento por meios próprios sejam incluídas nesse processo de modernização e identificação civil.