Com nova chamada de suplentes, Governo do Tocantins pode alcançar 100% de execução da Lei Paulo Gustavo

Após o Tocantins ser anunciado pelo Ministério da Cultura, durante reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, em Salvador (BA), como o estado com maior percentual de execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022), atingindo 99,1%, o Governo do Estado se prepara para mais uma chamada de suplentes nos cinco editais lançados em 2023. Prevista para esta semana, a nova chamada ocorre após a revisão de saldos dos recursos recebidos pelo Estado, que pode alcançar 100% de execução da lei.

Os certames lançados pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), contemplam as mais diversas áreas culturais, sendo divididos em três premiações e dois editais de projetos: Prêmio Mérito Cultural (nº 17/2023), Prêmio Culturas Tradicionais e Populares (nº 18/2023), Prêmio Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas (nº 20/2023), Artes Tocantins (nº 19/2023) e Audiovisual Tocantins (nº 23/2023).

Para os editais nº 18 e 19, a Secult realizará a terceira chamada de suplentes com recursos extraordinários advindos do saldo de rendimento da aplicação financeira do recurso global, depositado na conta do Estado em junho de 2023, somado à reversão referente aos dois municípios tocantinenses que não aderiram à Lei Paulo Gustavo (LPG), que são Santa Terezinha e Santa Rita do Tocantins. No caso do edital Artes Tocantins, serão convocados dois proponentes na categoria Linguagens Artísticas, no módulo III de Literatura. No que diz respeito ao edital Prêmio Culturas Tradicionais e Populares, mais um proponente será chamado para a categoria de Primeiro Fomento, de forma a preencher as vagas que não foram ocupadas nas chamadas anteriores.

O Governo do Tocantins também realizará a primeira chamada de suplentes com saldo remanescente formado pelo recurso de reversão do município de Taipas, que não lançou edital da Lei Paulo Gustavo e devolveu o recurso recebido pelo Governo Federal para o Fundo Estadual de Cultura (FEC), conforme recomendação emitida pelo Ministério da Cultura no mês de setembro, somado a um saldo residual de aplicação financeira. Serão chamados dois suplentes no edital nº 23, cinco no edital nº 17 e um no edital nº 20, contemplando oito novos proponentes. É importante ressaltar que a convocação respeita os critérios de proporcionalidade em relação aos recursos destinados exclusivamente ao setor audiovisual, e a combinação dos valores de módulo/categoria e maior nota.