A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) reuniu nesta segunda-feira, 4, representantes dos agricultores familiares, ribeirinhos, pescadores e quebradeiras de coco das diferentes regiões do Estado para os encontros prévios do processo de construção das oficinas de salvaguardas, que antecedem as etapas de consultas e de audiências públicas do programa REDD+ Jurisdicional do Tocantins (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação)
A etapa de reuniões prévias continua nesta terça-feira, 5, com representantes quilombolas, que no Estado somam 48 comunidades. As reuniões prévias livres e participativas abrem o espaço para que cada grupo possa definir o formato da oficina, que considera adequado para sua comunidade, no processo de construção das salvaguardas do programa e assim alinhar o cronograma de atividades.
A superintendente de Gestão e Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, explicou o processo. “Não trazemos nada pronto, a proposta do encontro é ouvir cada grupo para entender como eles desejam participar das oficinas e quais temas querem abordar. Tem comunidade que prefere oficinas de um dia, outras de três dias, algumas consideram importante a presença de um tradutor para a língua nativa, tudo está sendo negociado para respeitar as necessidades locais”, detalhou.
Segundo a assessorade Apoio à Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh,IsabelAcker, a consulta pública, livre, prévia e informada é um processo composto por várias etapas. “Queremos uma construção coletiva, desde o planejamento das oficinas até a realização das audiências públicas. Assim como a reunião com as lideranças dos povos originários, nesta semana estaremos com representantes dos agricultores familiares e comunidades tradicionais de várias regiões do Tocantins, para garantir que todos tenham voz”, afirmou.
Durante a reunião foram discutidos temas para construção conjunta da forma como serão trabalhados os benefícios diretos, governança, planos de investimento e todos os assuntos que precisam ser deliberados e estão previstos no Programa de REDD+.
Próximos passos
Já foram realizados mais de 20 encontros e um fórum em novembro do ano passado, que contou com a presença de 300 participantes. Após as reuniões prévias serão realizadas as oficinas e depois o processo seguirá para a etapa da consulta pública on-line, aberta no site da Semarh, e culminará em uma audiência pública estadual, que oficializará as decisões tomadas ao longo dessa construção participativa das salvaguardas.
Tocantins Governo do Tocantins publica edital de processo seletivo com bolsas de R$ 3,1 mil para gestão de recursos hídricos 
Tocantins Governo do Tocantins promove oficina com foco no desenvolvimento econômico sustentável 
Tocantins Em Formoso do Araguaia, Governo do Tocantins reforça avanços na política hídrica com a Caravana do Meio Ambiente 
Tocantins Governo do Tocantins cria Agência Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso e investe R$ 1 milhão no planejamento hídrico 
Tocantins Semana da Água inicia com apresentação do projeto Plantando Água e ações de preservação de nascentes 
Tocantins Com mais de 10 mil mudas plantadas, Governo do Tocantins avança na recuperação de nascentes com o projeto Plantando Água 
Tocantins Em Brasília, Governo do Tocantins e estados da Amazônia debatem aprimoramento de políticas de regularização ambiental Tocantins Em Brasília, Governo do Tocantins e estados da Amazônia Legal debatem aprimoramento de políticas de regularização ambiental 
Tocantins Governo do Tocantins estrutura rede hidrometeorológica com monitoramento diário do nível e da qualidade da água das bacias hidrográficas 
